O Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (20) uma resolução
que busca dar mais agilidade ao processo de retirada do ar de fake news no
período eleitoral.
Atualmente, quando um partido identifica uma fake news,
precisa apresentar uma ação ao tribunal pedindo a retirada do ar. Mas, se a
mentira foi reproduzida em outros meios, novas ações precisam ser apresentadas.
Pela resolução aprovada nesta quinta-feira, o conteúdo
falso poderá ser retirado do ar sem a necessidade de múltiplos processos
judiciais. A colunista do g1 Julia
Duailibi já
havia antecipado que o TSE buscaria aprovar a resolução.
Isso porque a resolução prevê:
o TSE poderá determinar que as URLs das fake news sejam
retiradas do ar em até duas horas (às vésperas da votação, a retirada
será em até uma hora);
no caso de fake news replicada, o presidente do
tribunal poderá estender a decisão de remoção da mentira para todos
os conteúdos;
o TSE poderá suspender canais que publiquem fake news de
forma reiterada;
será proibida a propaganda eleitoral paga na internet 48
horas antes do pleito e 24 horas depois.
A proposta foi discutida
nesta quarta-feira (19) em Brasília na reunião entre o presidente do
TSE, ministro Alexandre de Moraes,
e representantes das plataformas digitais. Mais.
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