A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta
sexta-feira (21) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda trechos da
resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que busca agilizar a retirada de
conteúdo com desinformação das redes sociais no período eleitoral.
A resolução foi aprovada na sessão do TSE desta quinta-feira
(20). Entre outros pontos, prevê que o TSE pode determinar que redes sociais e
campanhas retirem do ar links com fake news em até duas horas.
Na ação, o procurador-geral Augusto Aras afirmou que "a
melhor vacina para a desinformação é a informação; para a mentira, a verdade,
da qual nenhuma pessoa, instituição ou órgão estatal detém monopólio".
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