De acordo com a legislação
brasileira, cabe aos municípios ofertar a Educação Infantil e o Ensino
Fundamental
Mais seis escolas estão sendo
municipalizadas, de acordo com o convênio de cooperação técnica entre as
secretarias de Educação do Governo do Estado e do Município de Feira de
Santana. A portaria orientando a transferência das unidades de ensino foi
publicada na edição desta sexta-feira, 18, do Diário Oficial do Estado.
O convênio torna municipalizadas as seguintes escolas estaduais: Agostinho Fróes da Mota (localizado no centro), Edelvira de Oliveira (Queimadinha), Fabíola Vital (Campo Limpo), Reverendo Severino Soares (Gabriela), São João da Escócia (avenida Maria Quitéria) e Doutor Gamaliel (Panorama).
O mesmo ato oficial também permite a renovação da parceria que inclui outras seis unidades de ensino que já estavam sob a gestão do município: Ecilda Ramos de Souza (Jomafa), Otávio Mansur (São João), Padre Giovanni Ciresola (Cidade Nova), Eduardo Fróes da Motta (Brasília), Ernestina Carneiro (Rua Nova) e Monsenhor Mário Pessoa (Cidade Nova)., MAIS
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