“MAL MENOR” INSPIRA VOTOS DO STF CONTRA A CONSTITUIÇÃO

 

Fernando Brito

Como o Supremo Tribunal Federal tornou-se, faz tempo, um tribunal político e não mais uma corte constitucional, é aí que devem ser buscadas as razões para os votos – já quase maioria – que estão sendo dados para “revogar” a expressa vedação de que os presidentes da Câmara e do Senado possam ser reeleitos na mesma legislatura. MAIS