A Prefeitura de Feira de Santana prorrogou, mais
uma vez, a suspensão de prazos processuais, acesso a autos físicos e audiências
na sede da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor
(PROCON). A decisão segue até o dia 31.
Publicada no Diário Oficial Eletrônico, nesta
terça-feira, 25, a medida é decorrente da situação de emergência pública
causada pela pandemia do coronavírus, em que se faz necessário o isolamento e
distanciamento social.
Após o período determinado, o órgão municipal vai
avaliar uma nova prorrogação ou suspensão da decisão.
Nenhum comentário:
Postar um comentário