Por Fernando Brito
Nada no governo Bolsonaro é o que
tentam fazer parecer.
A Instituição Fiscal Independente,
órgão do Senado, pôs na ponta do lápis o projeto da Carteira Verde Amarela,
proposto para, em tese, facilitar o emprego (de segunda classe, sem parte dos
direitos trabalhistas) dos jovens e concluiu que ele arrecada mais do que gasta
nas desonerações fiscais e previdenciárias que prevê.
Está no Estadão:
Estudo da IFI obtido pelo Estado,
que analisa o impacto do programa nas contas do governo, prevê que a taxação do
seguro-desemprego, prevista no programa, pode render R$ 12,7 bilhões até 2024,
acima do custo potencial de R$ 11,3 bilhões caso 100% da meta de 1,8 milhão de
vagas seja atingida, possibilidade considerada de difícil execução pelo órgão.
Mesmo assim, o ganho de receita, nestes cinco anos, seria de R$ 1,4 bilhão. Num
cenário de cumprimento de metade da meta de empregos (900 mil vagas) anunciada
pelo governo, o custo do programa entre 2020- 2024 cairia para R$ 5,7 bilhões.
Isso garantiria um ganho extra de R$ 7 bilhões na arrecadação com nova taxação
do seguro-desemprego. Já num quadro de cumprimento de um quarto da meta (450
mil vagas), o custo do programa em cinco anos seria de R$ 1,1 bilhão, rendendo
um adicional de R$ 11,6 bilhões para o caixa do governo.
Ou seja, a receita obtida pelo
governo impondo desconto previdenciário sobre o salário-desemprego vai gerar
muito mais receita que as desonerações fiscais dadas a potenciais empregadores
de jovens.
Desenhando: o suposto programa de
primeiro emprego é, na verdade, um caça-níqueis para a caixa de Paulo Guedes.
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