ESPECIAL DO PORTA DOS FUNDOS COM JESUS GAY NÃO PODE SER ALVO DE CENSURA, DECIDE JUÍZA

Na decisão, a juíza Adriana Sucena Monteiro Jara Moura afirmou que "o Judiciário só pode proibir a publicação, circulação e exibição de manifestações artísticas quando houver a prática de ilícito, incitação à violência, discriminação e violação de direitos humanos nos chamados discursos de ódio". MAIS