DECRETO DE BOLSONARO QUE PRIVATIZA BELEZAS NATURAIS DO BRASIL É INCONSTITUCIONAL, APONTA JURISTA

O advogado Paulo Affonso Leme Machado, especialista na matéria ambiental. argumenta que o governo federal não tem poderes para vender sítios como Lençóis Maranhenses e Jericoacoara para a iniciativa privada por meio de decreto presidencial. MAIS