De acordo com o Ministério Público Federal, a intenção é que
os habeas corpus sejam julgados pela 1ª Turma, órgão colegiado do TRF-2.
"A expectativa é recorrer para que os HCs [habeas corpus] sejam julgados
pela 1ª Turma. A decisão de quando pautar os HCs cabe ao presidente da Turma",
informou o MPF.
terça-feira, 26 de março de 2019
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