Por Armando Rodrigues Coelho Neto
O direito penal protege valores de caráter ético social. Ele
pune condutas socialmente reprováveis e não necessariamente valores
patrimoniais. Desse modo, corrupção não é só dinheiro. Quem não respeita a
autoridade máxima do país e divulga ilegalmente conversas de uma mandatária da
Nação, não está desrespeitando pessoa, mas sim a instituição Presidência da
República. Quem destitui alguém de um cargo público ilegalmente não respeita o
Estado de Direito, a democracia. Como não é hora de puxar a capivara do
Sejumoro, basta lembrar que condutas erráticas previstas como crime são
práticas corruptivas - não existe quase gravidez.
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