quinta-feira, 18 de outubro de 2018

WHATSAPP PAGO NÃO É “APOIO VOLUNTÁRIO”, É CRIME ELEITORAL


Por Fernando Brito
A reação do deputado Jair Bolsonaro às denúncias de que empresas pagaram para que centenas de milhões de mensagens do aplicativo Whatsapp, chamando de “apoio voluntário” o que é um crime não o exime das consequências do fato, que vai muito além da punição por propaganda eleitoral irregular, o que seria passível de multas.

É que o uso de recursos empresariais em campanhas politicas não é propaganda em desacordo com as normas, mas financiamento da campanha (que é, essencialmente propaganda) com recursos ilegais. A questão central, juridicamente, é o dinheiro, não a corrente de whattsapp que a admissão do nosso TSE deixou correr frouxa. MAIS

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