Não há prejuízo, para
a população de Feira de Santana, em
decisão recente do Ministério da Saúde, que descredenciou 46 unidades do
Programa de Saúde da Família referentes a este município. A Secretária de Saúde, Denise Mascarenhas,
esclarece que nenhuma das 115 unidades em funcionamento na sede e zona rural
será atingida pela medida, muito menos
afetará o montante de recursos financeiros hoje recebidos, relativos à Atenção
Básica. Portanto não se trata de perda financeira municipal, diferentemente do
que alguns veículos estão divulgando.
Na verdade, a portaria trata das unidades de saúde da
família que foram projetadas para Feira de Santana e todos os demais municípios
brasileiros, para implantação futura, de acordo com a densidade populacional de
cada um deles. Não foi possível, para os municípios brasileiros, atingir a
totalidade das USFs projetadas em virtude de uma série de razões, especialmente
a escassez de médicos e de recursos.
Em Feira de Santana, porém, atingiu-se a marca de 115
unidades implantadas. A portaria do
Ministério da Saúde não impede, absolutamente, a implantação de novas USFs e o
prefeito Colbert Martins Filho planeja criar
outras 10, até o próximo ano.
O município dispõe ainda de 14 Unidades Básicas de Saúde
(UBSs) em funcionamento. A Atenção
Básica no município alcança cobertura de 74,56%, o que equivale ao alcance de
467.850 pessoas.
O Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da
Bahia (COSEMS/BA) esclarece, em nota sobre o assunto, que o fluxo para
habilitação de Equipes de Saúde da Família acontece a partir da elaboração do
projeto pelo município, que submete ao Conselho Municipal de Saúde, passa pela
análise da Diretoria de Atenção Básica da Secretaria da Saúde do Estado da
Bahia (SESAB) e submete-se à Comissão Intergestora Regional (CIR) para, após
ser aprovado na Comissão Intergestora Bipartite (CIB), ser remetido para o
Ministério da Saúde (MS) para publicação em Diário Oficial com a respectiva
reserva orçamentária para custeio federal.
“Vamos solicitar o credenciamento de maneira individual, a
medida que estejam sendo implantadas as novas equipes, não havendo prejuízo na
prestação de serviços para a comunidade”, afirma a secretária municipal de
Saúde. (SECOM)
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