quinta-feira, 24 de maio de 2018

TSE PODE ANTECIPAR JULGAMENTO SOBRE CANDIDATURA DE LULA NESTA QUINTA


 Jornal GGN - É destaque na coluna de Mônica Bergamo que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode acabar "antecipando" o julgamento sobre o registro de candidatura de Lula a partir de uma ação que será apreciada na Corte nesta quinta (24). Movida pelo deputado Marcos Rogério, do DEM, a ação visa saber se pessoas condenadas em segunda instância podem se candidatar à Presidência da República e, caso eleito, assumir o cargo.

Segundo Bergamo, o "ministro Napoleão Maia, relator do caso, já votou para que o TSE nem sequer analise o questionamento pois ele versa sobre um caso concreto —o de Lula. Por isso seria necessária a realização de um julgamento."

Mas o Ministério Público Federal "defende que a consulta é, sim, sobre uma tese e pode ser respondida. Afinal, Lula não é o único político preso no Brasil.". MAIS

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