sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018

NELSON JOBIM DIZ SER CONTRA AUXÍLIO MORADIA PARA JUÍZES

O ex-presidente do STF Nelson Jobim afirmou ser contra o auxílio-moradia, polêmica que vem ganhando os holofotes da imprensa, com o subsídio concedido a nomes da Justiça como o procurador da Operação Lava Jato Deltan Dallagnol, e os juiz Sergio Moro e Marcelo Bretas; "Em 2002, mais ou menos, fizemos um reajuste, estruturação da remuneração da magistratura e criou o subsídio, que veda qualquer tipo de valores fora do conjunto. Então não se pode alegar que a Lei Orgânica da Magistratura que previa com auxílio, anterior à Constituição de 88, autorize algo estabelecido que o subsídio é unica remuneração existente. Terá de haver alteração constitucional"

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