Condenação de Lula no TRF-4 não seria fim da novela
Por Kennedy Alencar
Brasília - DF
Neste mês, haverá um episódio importante da eleição
presidencial. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto
Alegre, julgará o recurso do ex-presidente Lula contra a condenação do juiz
Sergio Moro no caso do apartamento no Guarujá.
Se absolver Lula, a candidatura do ex-presidente se
fortalecerá. Por exemplo: setores da base do governo se sentirão mais livres
para aderir ao ex-presidente. Sem essa condenação, ficará difícil que qualquer
outra eventual sentença negativa tire o petista do páreo.
Mas a hipótese mais provável é a de condenação. Declarações
de integrantes do TRF-4 indicam isso, como já fez o relator do recurso, João
Pedro Gebran Neto. Se acontecer, a candidatura se enfraquecerá, mas não
significará o fim da novela.
Haverá uma disputa entre aqueles que consideram que a Lei da
Ficha Limpa invalidaria de vez a pretensão presidencial de Lula e os que pregam
que existe possibilidade de recurso para manter a candidatura. Portanto, a
indefinição continuará.
O argumento da segurança jurídica é fraco, porque houve
tramitação recorde em relação ao processo de Lula nos casos da Lava Jato no
TRF-4. Há outros políticos que disputarão cargos importantes que também são
acusados perante a Justiça. O STJ analisa eventual abertura de inquérito contra
o governador paulista Geraldo Alckmin _o favorito para ser o candidato tucano
em 2018. Existem dezenas de políticos investigados, denunciados e processados
no âmbito da Lava Jato.
Lula e o PT já deixaram claro que não desistirão da
candidatura em caso de decisão negativa no TRF-4. O ex-presidente teve 34% de
intenção de voto no último Datafolha. É legítimo que esse grupo, de mais de 34
milhões de eleitores, queira ver o ex-presidente na cédula eleitoral e
questione a consistência da sentença de Moro. Logo, a novela da candidatura
continuará em cartaz durante meses no ano que vem.
Outro tema fundamental do começo do ano será a reforma da
Previdência. Há forte resistência de setores do funcionalismo público que
ganham altos benefícios, sobretudo dos magistrados e dos integrantes do
Ministério Público.
Se o governo fizer concessões corporativas, dificilmente
aprovará a reforma, porque a tornará mais injusta socialmente. Faz sentido
fazer uma reforma da Previdência que eleve a idade mínima. Não faz sentido
promover uma reforma que prejudique apenas os trabalhadores da iniciativa
privada. Convém lembrar que privilégios de servidores públicos não estão sendo
cortados, mas amenizados.
A reforma da Previdência será um dos temas mais importantes
da eleição. Sem ela, a regra do teto para limitar as despesas públicas será
inviabilizada no próximo mandato presidencial. Em 2018, privilégios como
supersalários que ultrapassam o teto também serão assunto de destaque no debate
público.
Além do combate à corrupção, a eleição servirá para discutir
como o Brasil poderá voltar a crescer de forma significativa e como reduzir a
desigualdade social. A economia encolheu muito nos últimos anos. Apesar dos
sinais de lenta recuperação econômica, o desemprego continua alto. Há um
retrocesso social no país que entrará com força no debate eleitoral.
Desejo a todos um excelente 2018!
Ouça o comentário no “Jornal da CBN”:
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