sexta-feira, 5 de janeiro de 2018

JURISTAS DIVULGAM CARTA AO MUNDO DENUNCIANDO REGIME DE EXCEÇÃO NO BRASIL

 Juristas de todo o Brasil divulgaram uma carta aberta, redigida em cinco idiomas, na qual denunciam a ocorrência do fenômeno do lawfare e o uso de normas processuais de “exceção” por setores do Sistema de Justiça no Brasil; "Fazem-no, especialmente, para atacar a figura do Presidente Lula, visando anular sua participação no próximo pleito presidencial", diz o documento, assinado por mais de 600 profissionais; "Com cumplicidade de parte do Poder Judiciário, o Sistema de Justiça, não apenas em relação a Lula, mas especialmente em razão dele, tem sufocado o direito à ampla defesa, tratando-o de forma desigual e discriminatória e criado normas processuais de 'exceção' contra ele e vários investigados e processados, típico 'lawfare', subordinado ao processo eleitoral"

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