"Ninguém pode ser condenado sem provas, com base apenas
nas palavras de réus", diz texto publicado no site do ex-presidente, que
traz uma relação de 13 motivos para que ele seja absolvido pelo juiz Sergio
Moro no processo do triplex do Guarujá
1) A defesa provou que Lula não é e nunca foi dono do
Triplex no Guarujá, que continua registrado em nome da OAS.
2) Lula nunca teve a posse do imóvel, nunca recebeu as
chaves; nem ele nem sua família passaram sequer uma noite ou um dia no Triplex.
Lula esteve uma única vez no edifício, para verificar se tinha interesse em
comprar o imóvel, mas não quis.
3) A defesa de Lula provou com documentos que Leo Pinheiro e
a OAS não poderiam doar ou transferir o tríplex a ninguém, pois desde 2009 os
direitos econômicos do imóvel estão alienados a um fundo gerido pela Caixa
Econômica Federal.
4) Lula não teve qualquer participação no contrato com a
Granero para o armazenamento de documentos do acervo presidencial; o contrato é
perfeitamente legal.
5) Lula não nomeou os diretores da Petrobrás investigados e
condenados na Lava Jato; todos os diretores foram eleitos pelo Conselho de
Administração, que inclui representantes dos acionistas privados.
6) Lula não participou da licitação, elaboração, assinatura
ou execução dos 3 contratos da Petrobrás com a OAS em que a Força Tarefa aponta
– sem provas – que teriam sido objeto de desvios ou pagamento de propina.
7) 73 testemunhas, da defesa e da acusação, negaram em juízo
ter conhecimento da suposta participação de Lula em atos ilícitos na Petrobrás
ou em qualquer outra esfera de governo.
8) As empresas internacionais de auditoria externa da
Petrobrás KPMG e PWC atestaram em juízo que não identificaram nenhum ato
ilícito ou desvio praticado pelo ex-presidente Lula na administração da
estatal.
9) Controladoria Geral da União e do Tribunal de Contas da
União também não identificaram qualquer desvio ou ilegalidade do ex-presidente
Lula na Petrobrás.
10) Em seu governo, Lula aumentou os controles externos e
internos da Petrobrás e de toda a administração federal, combatendo a corrupção,
e não o contrário, como alega sem provas a Força Tarefa.
11) Depois de quebrar os sigilos bancário, fiscal e
telefônico de Lula, de seus familiares e colaboradores, a investigação não
encontrou 1 centavo recebido ilegalmente por Lula, nem da OAS nem de qualquer
outra empresa ou pessoa no Brasil e no exterior.
12) Os promotores da Força Tarefa reconhecem que não há
provas para condenar Lula e apelaram para teses esdrúxulas (domínio do fato,
probabilismo, contexto de corrupção sistêmica) que não conseguiram demonstrar
na acusação.
13) Toda a acusação se sustenta em delações premiadas,
algumas delas ilegais, e ninguém pode ser condenado sem provas, com base apenas
nas palavras de réus. A ação contra Lula não se baseia na lei nem nos fatos: é
um processo político, que visa excluir Lula e o PT do processo eleitoral.
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