segunda-feira, 8 de maio de 2017

LENIO STRECK: 2ª TURMA É QUEM DEVE JULGAR HC DE PALOCCI

Jurista e professor de Direito Constitucional Lenio Streck critica a decisão do ministro Edson Fachin de levar o julgamento do habeas corpus do ex-ministro Antônio Palocci para o plenário do Supremo Tribunal Federal; "O caso Palocci instalou uma guerra midiática e jurídica. Na mídia e nas redes sociais, a questão jurídica passou a ser uma questão política", diz Streck; "Identificando o direito aplicável, tem-se uma questão incontroversa: quem julga HC é turma. Sim, turma do STF é juiz natural para julgar HC", afirma

Nenhum comentário:

Postar um comentário