Do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB)
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) emitiu Nota de
Falecimento da Constituição Federal, logo após o Supremo Tribunal Federal (STF)
decidir, em julgamento realizado nesta quarta-feira (5/10), pela execução
provisória da pena de prisão após a confirmação da sentença pela segunda instância.
Conforme a nota assinada pelo presidente nacional do IAB, Técio Lins e Silva,
“o precoce falecimento se deu em virtude de decisão proferida por seu Guardião,
o Supremo Tribunal Federal, que negou validade à garantia individual da
presunção de inocência”. MAIS
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