Luis Nassif
A próxima batalha será na 3a feira, quando será apresentado
pelo deputado João Castelo (PSDB-MA) requerimento de inclusão da ordem do dia
da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) no. 457/2005.
Trata-se da PEC da bengala, que altera o artigo 40- da
Constituição Federal, definindo novo limite de idade para a aposentadoria
compulsória do servidor público.
Os rumores são de uma parceria entre dois varões de Plutarco
da República, o Ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal) e o
presidente da Câmara Eduardo Cunha.
Recentemente, Gilmar insurgiu-se contra a PEC com a
fidalguia que lhe é peculiar, levantando o risco de Dilma “bolivarizar” o STF
com as próximas indicações.
Aprovada a PEC, elevará de 70 para 75 anos a idade máxima
para Ministros do STF e do STJ (Superior Tribunal de Justiça). E adiará a
aposentadoria dos Ministros Celso de Mello, Marco Aurélio de Mello, Ricardo
Lewandowski, Teori Zavascki e Rosa Weber. No STJ, o lobby tem sido conduzido
pelo presidente, Ministro Francisco Falcão.
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