Uma das seis magníficas piscinas do Clube Pinheiros, onde
título de sócio custa cerca de R$ 100 mil. Revista Época considerou-o “o melhor
de S.Paulo”, mas omitiu que ocupa irregularmente área pública
Clubes seletos. Bancos. Faculdades privadas. Associação de Magistrados. Em S.Paulo, organizações privadas surrupiam áreas públicas, mas mídia silencia e governador tolera
Por Guilherme Boulos
Blog Outras Palavras
Não vamos falar aqui de Pedro Álvares Cabral, muito embora a
origem das escrituras de imóveis privados sobre áreas públicas esteja nas
capitanias hereditárias dos portugueses. Já faz muito tempo e ninguém mais se
interessa pelo assunto.
O que gera furor é quando os sem-teto descamisados ocupam
áreas ou edifícios ociosos para poderem ali morar. É um ataque ao direito e à
lei. Onde já se viu, invadir o que é dos outros? Forma-se então uma “Santa
Aliança” entre promotores, o Judiciário e políticos de plantão em defesa do
Direito à Propriedade.
“Invadiu, tem que ‘desinvadir’!”, disse certa vez o governador
de São Paulo para delírio da elite paulista.
Pois bem, é preciso ser coerente. Invadiu, tem que
“desinvadir”? Vamos lá. Apenas na cidade de São Paulo, as áreas públicas
invadidas ou com concessão de uso irregular para a iniciativa privada representam
mais de R$600 milhões de prejuízo anual para o poder público. A CPI das áreas
públicas de 2001 mostrou que as 40 maiores invasões privadas representavam na
época 731 mil m² de área.
E quem são os invasores?
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