O senador João Durval (PDT-BA) participou na tarde desta terça-feira da sessão histórica do Senado que aprovou o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 83/2011, que reconhece e regulamenta a profissão de vaqueiro. A proposta, que entrou na pauta em caráter de urgência, a pedido dos líderes partidários, define o vaqueiro como profissional responsável pelo trato, manejo e condução de animais como bois, búfalos, cavalos, mulas, cabras e ovelhas.
Filho de vaqueiro e admirador desses profissionais, João Durval votou favoravelmente ao projeto. Ele elogiou a mobilização dos vaqueiros de todo o país que vieram a Brasília e, usando seus trajes típicos, lotaram a Tribuna de Honra e as galerias do plenário.
De autoria dos ex-deputados Edigar Mão Branca e Edson Duarte, o projeto prevê que a contratação dos serviços de vaqueiro é de responsabilidade do administrador – proprietário ou não – do estabelecimento agropecuário de exploração de animais de grande e médio porte, de pecuária de leite, de corte e de criação.
É obrigatória, segundo a proposta, a inclusão de seguro de vida e de acidentes em favor do vaqueiro nos contratos de serviço ou de emprego. Tal seguro deve compreender indenizações por morte ou invalidez permanente, bem como ressarcimento de despesas médicas e hospitalares decorrentes de eventuais acidentes ou doenças profissionais que o vaqueiro sofrer durante sua jornada de trabalho, independentemente da duração da eventual internação, dos medicamentos e das terapias que assim se fizerem necessários. (Silvio Romero)
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