Todos os dados cadastrais dos contribuintes inscritos no
município de Feira de Santana estão sendo atualizados pela Secretaria da
Fazenda, que através de um departamento criado há um mês, com esta finalidade,
já conseguiu cadastrar e atualizar as informações de cerca de mil contribuintes.
A iniciativa visa, sobretudo, facilitar os trabalhos da Vara
da Fazenda Pública. “As certidões da Dívida Ativa encaminhadas para os devidos
processos de cobrança judicial e execução fiscal no Fórum eram prejudicadas em
função de alguns dados estarem desatualizados”, aponta o secretário da Fazenda,
Expedito Eloy.
Ele diz que isso dificultava as notificações dos devedores
do Município e os processos ficavam emperrados. “Quando a Vara da Fazenda
Pública convocava esse contribuinte, muitas vezes, o processo retornava porque
tinha algum dado errado na certidão”, explica.
No Departamento de Atualização de Cadastro atuam dois
funcionários, apenas com a finalidade de verificar os dados dos contribuintes,
como CNPJ, endereço e CPF. (Secom-Renata Leite)
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