A comissão especial da Câmara dos Deputados, destinada a emitir parecer sobre o Projeto de Lei 8.046/2010, do Senado Federal, que trata do novo Código de Processo Civil (CPC), promove reunião na próxima quarta-feira, 14 de setembro, às 14h30, para definir o roteiro de trabalho da comissão, presidida pelo deputado federal Fabio Trad (PDMB-MS) e que tem como relator geral o deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA).Esta semana, Trad e Carneiro estiveram reunidos com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, para conversar sobre a tramitação do CPC na Câmara. Fux foi presidente da comissão de juristas que desenvolveu o anteprojeto do novo Código no Senado.
O plano de trabalho da comissão já está pronto e será debatido nesta quarta-feira (14). Tanto o presidente como o relator da comissão pretendem realizar seminários e conferências em diversos estados, para ouvir entidades e colher sugestões para aprimoramento do Código. A meta é agilizar os trabalhos, mas com análise cuidadosa de todas as variantes. A reunião da próxima quarta será realizada no plenário 12 do Anexo II da Câmara, em Brasília
Nenhum comentário:
Postar um comentário