“Hoje podemos declarar: vencemos. A tão sonhada disponibilização das leis da Câmara e do Município está acessível em nosso portal, na internet”. Sem esconder a emoção, a chefe da Divisão de Informática da Câmara, Hilneide Araújo, anunciou, na sessão desta terça-feira (14), que o acervo constituído de mais de três mil leis municipais já se encontra disponível para todos os cidadãos através do site http://www.camarafeiradesantana.ba.gov.br/.
Basta localizar, do lado esquerdo da tela, a opção “legislação” e clicar, para ter acesso ao conjunto de leis em vigor em Feira de Santana, algumas datadas de décadas. Em formato de livro, o acervo apresenta possibilidade de pesquisa rápida, por palavra, e ampliação de visualização. É possível imprimir e também gravar no formato PDF.
O embrião deste projeto, conforme Hilneide, nasceu com o ex-presidente José Flantildes. “De forma visionária para a época, na década de 90, ele deu o passo inicial, comprando o primeiro computador destinado ao Legislativo, com o intuito de digitar todas as leis do Município”, disse a servidora. Naquela época, lembra, o corpo efetivo da Câmara já era muito enxuto. Não havia condição de que seus servidores acumulassem suas funções com o trabalho de digitação e revisão de toda a legislação municipal. 
“A cada mudança, eu me dirigia ao legislativo e verificava junto com a grande colaboradora desse projeto, a servidora Anísia, se todo o projeto de digitação e revisão estava concluído, a fim de que pudéssemos disponibilizar as leis para a comunidade. O nosso maior desafio sempre foi o reduzido número de servidores da Casa e ao acúmulo de atribuições em todos os setores”, relata a responsável pela Divisão de Informática da Câmara.
O vereador Alcione Cedraz, quando presidente, deu “importantes passos” para o legislativo, na avaliação de Hilneide. “Um deles, quando deu atenção para informatizar o setor de arquivo da Câmara, pedindo que o banco de dados de leis ficasse disponível para pesquisa computadorizada para assessoria de servidores deste departamento. Demos então um salto para as consultas dos gabinetes e do próprio cidadão”. O projeto, então, passou a contar com a colaboração das servidoras do arquivo, que paralelamente, sempre que possível, também revisavam o material digitado.
O vereador Alcione Cedraz, quando presidente, deu “importantes passos” para o legislativo, na avaliação de Hilneide. “Um deles, quando deu atenção para informatizar o setor de arquivo da Câmara, pedindo que o banco de dados de leis ficasse disponível para pesquisa computadorizada para assessoria de servidores deste departamento. Demos então um salto para as consultas dos gabinetes e do próprio cidadão”. O projeto, então, passou a contar com a colaboração das servidoras do arquivo, que paralelamente, sempre que possível, também revisavam o material digitado.
O vereador Antônio Carlos Passos Ataíde, atual presidente da Casa nos últimos quatro anos, investiu em recursos da tecnologia da informação e “promoveu uma revolução na forma de administrar esse parlamento”. Novas diretrizes foram traçadas ao projeto de digitalização das leis municipais. Com a inauguração do portal, foi possível identificar o quanto a Câmara é requisitada pela comunidade. “Inclusive por outros parlamentos para o compartilhamento de leis que muitas vezes serviam de modelo para as suas Casas”, constata H
ilneide. A consulta da classe estudantil e dos cidadãoatravés do ‘Fale da Câmara’, que estão no site, acrescentou ao setor do arquivo mais atividades a serem desempenhadas. O presidente designou uma equipe com a empreitada de digitalizar e revisar a legislação local. Estagiários foram disponibilizados, mas o corpo efetivo tornou-se ainda mais reduzido com a aposentadoria de vários servidores. O grupo não desistiu de cumprir a árdua missão.
“Não foi um processo fácil. Era necessário o reconhecimento de assinaturas dos parlamentares antigos, visto que a origem do nosso acervo data de 1948”, relembra Hilneide. “A repetida preparação a cada novo estagiário para aprendizado dos tramites do legislativo era algo muito complicado. Importante frisar que todo o pessoal envolvido na digitação e revisão de leis cumpria, paralelamente, as suas atividades. O tempo era extremamente curto para dedicar-se a mais uma atribuição que nos foi acrescida, mas demos conta do recado e hoje comemoramos”.
“Não foi um processo fácil. Era necessário o reconhecimento de assinaturas dos parlamentares antigos, visto que a origem do nosso acervo data de 1948”, relembra Hilneide. “A repetida preparação a cada novo estagiário para aprendizado dos tramites do legislativo era algo muito complicado. Importante frisar que todo o pessoal envolvido na digitação e revisão de leis cumpria, paralelamente, as suas atividades. O tempo era extremamente curto para dedicar-se a mais uma atribuição que nos foi acrescida, mas demos conta do recado e hoje comemoramos”.
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