PT E PMDB DEVEM FICAR COM R$ 57 MILHÕES DO FUNDO

Eduardo Militão
Partidos com mais votos para a Câmara nas últimas eleições, o PT e o PMDB devem ser os partidos que ficarão com a maior fatia do dinheiro do fundo partidário a partir de 2011. Juntos, terão R$ 57 milhões do fundo. O PSDB, o PR e o DEM vêm atrás.


DINHEIRO PARA OS PARTIDOS*

Estimativa. Veja a tabela completa Os números são de levantamento do Congresso em Foco com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e da proposta de orçamento em tramitação no Legislativo.

De acordo com a Lei 9.096/95, o Fundo Partidário é composto por dotações orçamentárias, multas eleitorais e doações de empresas e cidadãos. Ele é dividido entre todos os 27 partidos do país em doze parcelas, os duodécimos.

Atualmente, segundo a assessoria do TSE, este ano o fundo tem R$ 160,4 milhões em recursos orçamentários (duodécimos de R$ 13,3 milhões) e mais R$ 2,7 milhões em multas. O projeto de lei orçamentária para 2011 prevê R$ 201 milhões para o fundo ao total, sendo R$ 165,3 milhões com dinheiro do orçamento e R$ 36,1 milhões de multas.

A lei determina que o fundo seja dividido da seguinte forma: 5% vão em partes iguais para todos os 27 partidos. Os outros 95% são rateados entre eles proporcionalmente à votação para as eleições da Câmara dos Deputados.

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