Por intermédio do deputado federal Sérgio Barradas Carneiro (PT/BA), o chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, Milton Britto conversou ontem (4), por telefone, com o ministro do Esporte, Orlando Silva a respeito da interdição por 90 dias para a reforma do Jóia da Princesa.
A iniciativa do parlamentar foi motivada após a audiência concedida pelo prefeito Tarcízio Pimenta aos dirigentes do Fluminense de Feira, Feirense e Bahia de Feira, na tarde da última terça-feira (3). O gestor municipal pontuou a necessidade de buscar parcerias para ajudar na reforma do gramado e a implantação de um novo sistema de drenagem, obras orçadas em torno de 1 milhão.
Porém, o deputado Sérgio Carneiro alerta que por conta do período eleitoral a liberação de recursos se torna restrita. A Lei Eleitoral nº 9.504/97 impede a União de
fazer transferências de verbas para Estados e Municípios, a não ser as já previstas em contratos e que sejam destinadas a ‘obra ou serviço em andamento e com cronograma prefixado’ ou a ‘situações de emergência e de calamidade pública’.
A iniciativa do parlamentar foi motivada após a audiência concedida pelo prefeito Tarcízio Pimenta aos dirigentes do Fluminense de Feira, Feirense e Bahia de Feira, na tarde da última terça-feira (3). O gestor municipal pontuou a necessidade de buscar parcerias para ajudar na reforma do gramado e a implantação de um novo sistema de drenagem, obras orçadas em torno de 1 milhão.
Porém, o deputado Sérgio Carneiro alerta que por conta do período eleitoral a liberação de recursos se torna restrita. A Lei Eleitoral nº 9.504/97 impede a União de
fazer transferências de verbas para Estados e Municípios, a não ser as já previstas em contratos e que sejam destinadas a ‘obra ou serviço em andamento e com cronograma prefixado’ ou a ‘situações de emergência e de calamidade pública’. (Com informações da assssoria do de deputado)
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