A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que institui o divórcio direto no Brasil pode entrar hoje (3/11) na pauta de votação do plenário do Senado. A proposta, que acaba com a exigência de separação judicial prévia para a realização do divórcio foi aprovada na Câmara dos Deputados e levou o número 28/2009 no Senado. Se aprovada, ainda precisará passar por um segundo turno de votação, também no Senado, antes de ser promulgada. A medida irá beneficiar mais de 500 mil pessoas que se divorciam por ano no Brasil.
Atualmente, para entrar com processo de divórcio, a pessoa interessada precisa provar a separação judicial por mais de um ano ou a separação de fato por mais de dois anos. A proposta foi iniciativa do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e tramitou na Câmara dos Deputados, nesta legislatura, por intermédio do deputado federal Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA).
Atualmente, para entrar com processo de divórcio, a pessoa interessada precisa provar a separação judicial por mais de um ano ou a separação de fato por mais de dois anos. A proposta foi iniciativa do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e tramitou na Câmara dos Deputados, nesta legislatura, por intermédio do deputado federal Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA).
Da Assessoria de Iprensa do Deputado
Que Deus abençõe este deputado e os outros por votarem a favor a PEC Divorcio. Porque ficar protelando o sofrimento das pessoas, dos filhos. estou separada a oito meses, não tenho filho e nem não adquirimos bens. Então porque eu tenho que ficar amarrada a uma pessoa que para mim, não faz a menor falta. Votem logo, senhores deutados.
ResponderExcluirgOSTARIA DE SABER SE A PEC DO DIVORCIO JA FOI FEITA A SEGUNDA VOTAÇAO E SE FOI SANCIONADA PELO PRESIDENTE LULA ?
ResponderExcluirGostaria de informações a respeito da PEC DO DIVORCIO. jÁ HOUVE SEGUNDA VOTAÇÃO? SE NEGATIVA, HÁ PREVISÃO PARA ESSA VOTAÇÃO?
ResponderExcluirSE POSITIVA, HÁ PREVISÃO PARA A SANÇÃO E PROMULGAÇÃO?