ASCOM RETOMA OS INFORMATIVOS DA CÂMARA

Duas semanas depois de iniciado o recesso parlamentar, finalmente hoje a Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal retoma o informativo diário da Casa da Cidadania. O texto exibe os números da primeira tapa do primeiro período da 16ª legislatura, levantados pela Divisão Legislativa. Leia abaixo:

Números mostram alta produtividade da Câmara no 1º semestre

Mais de 50 projetos e 143 requerimentos aprovados. Estes são alguns dos números positivos referentes à primeira etapa do primeiro período da 16ª legislatura – correspondente ao primeiro semestre legislativo na Câmara Municipal de Feira de Santana. Os dados são resultados de um trabalho estatístico elaborado pela Divisão Legislativa da Casa da Cidadania.
De acordo com o levantamento, foram, exatos, 52 projetos de lei ordinária aprovados por unanimidade dos vereadores, no semestre anterior, que marca a abertura da nova legislatura. Foram aprovados por maioria três projetos de lei.
No total, 139 projetos de lei ordinária foram apresentados pelos 21 vereadores nesta primeira etapa da 16ª legislatura. Além dos aprovados, 29 foram retirados de pauta a pedido do autor, sete foram rejeitados, 21 arquivados pela Mesa Diretora. Ainda se encontram em tramitação 21 projetos, enquanto outros 16 encontram-se nas comissões legislativas e três tiveram votação adiada.
O Poder Executivo sancionou 30 leis aprovadas pela Câmara, no primeiro semestre. Outras 23 aguardam posição do prefeito Tarcízio Pimenta. A Mesa Diretora da Casa da Cidadania promulgou seis leis – o procedimento legislativo é adotado quando o prefeito deixa de sancionar e também não apresenta veto a uma lei aprovada.
De fevereiro a junho, a Câmara aprovou 22 projetos de decreto legislativo – igual número de promulgações dessas matérias -, sete projetos de resolução, todos promulgados, e um projeto de lei complementar, oriundo do Poder Executivo.
Nada menos que 230 requerimentos, de autoria dos vereadores, tramitaram na Câmara, durante o primeiro semestre. Por unanimidade, foram aprovados 143; oito por maioria. Quatro foram arquivados, 28 retirados de pauta a pedido do autor e 23 rejeitados pelo plenário. Ainda em tramitação, 24 proposições.
Foi expressivo, também, o número de indicações feitas pelos vereadores e encaminhadas aos mais diversos órgãos. Um total de 293 proposições foi apresentado na Casa, pedindo serviços ou melhorias para a comunidade, a exemplo de instalação de orelhões, iluminação pública, realização de obras e outros tantos benefícios.