A Prefeitura de Feira de Santana,
por meio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, publicou na edição nº
3464 do Diário Oficial Eletrônico, desta sexta-feira (20), os Editais de nº 057
a 069/2026, referentes a autos de infração por irregularidades como não
retirada de material de construção e entulhos da via pública, descarte
irregular de resíduos sólidos e ausência de construção de muro e passeio em
terrenos baldios.
As notificações foram emitidas pelo
Núcleo de Fiscalização da pasta diante da impossibilidade de intimação por
outros meios legais, seja por endereço desconhecido ou recusa de recebimento.
Entre os autuados estão empresas e
proprietários de imóveis localizados em diversos bairros do município, a
exemplo de Conceição, Gabriela, Santa Mônica, Serraria Brasil, Brasília,
Papagaio, Sim e Parque Ipê. As infrações incluem a necessidade de construção de
muro e passeio, limpeza de terrenos e passeios, além de descarte inadequado de
resíduos em via pública. Mais.
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