A Câmara dos Deputados aprovou
nesta terça-feira (2/12) a Medida
Provisória (MP) que regulamenta a Licença Ambiental Especial (LAE). O texto
atua como alternativa aos trechos da Lei do Licenciamento Ambiental vetados
pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e cuja derrubada
de atos presidenciais foi aprovada pelo Congresso na semana passada.
A proposta segue ao Senado. O
texto, de interesse do Executivo, precisa ser votado até esta sexta-feira
(5/12), sob pena de perder a validade.
O Palácio
do Planalto atravessa uma crise institucional com o presidente do Senado, Davi
Alcolumbre (União Brasil-AP), que é contrário à indicação de Lula ao
Supremo Tribunal Federal (STF). Mais.
Nenhum comentário:
Postar um comentário