quinta-feira, 22 de agosto de 2024

LIRA VAI MANTER PEC DAS DECISÕES MONOCRÁTICAS, MAS HAVERÁ NEGOCIAÇÃO COM MINISTROS DO STF

 

Depois de fechado o acordo sobre as emendas parlamentares, o presidente da Câmara dos DeputadosArthur Lira (PP-AL), já sinalizou a aliados o que pretende fazer com as duas PECs que retiram poder do Supremo Tribunal Federal (STF) e que ele havia destravado como reação ao STF.

Segundo interlocutores de Lira, a PEC que limita as decisões monocráticas vai tramitar, mas sem pressa, e os ministros do STF serão ouvidos para a necessidade de alguns ajustes. A proposta que autoriza revogar decisões do tribunal, por sua vez, volta para a gaveta.

Lira disse a interlocutores que essa PEC que restringe as decisões monocráticas do Supremo, e que já foi aprovada no Senado, tem maioria para passar também na Câmara. Mais.

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