quinta-feira, 30 de maio de 2024

CONGRESSO REMANEJA EMENDAS DE COMISSÃO E ABRE R$ 2,8 BILHÕES EM CRÉDITOS PARA SAÚDE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

 

O Congresso Nacional aprovou, em sessão conjunta, nesta quarta-feira (29) um projeto que remaneja recursos indicados por comissões permanentes do Congresso para abrir um crédito suplementar de R$ 2,8 bilhões no Orçamento de 2024.

O dinheiro, antes alocado em diversas pastas, será realocado para programas dos ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Regional, em especial a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs).

Segundo parlamentares, o projeto tem o objetivo de liberar recursos carimbados como emendas de comissão.

O texto foi aprovado pela Câmara por 330 votos a 69. Em votação no Senado, o placar foi de 53 a 5. Agora, o texto seguirá para sanção do presidente Lula.

A medida foi aprovada em meio a críticas de parlamentares da oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que questionavam os critérios de remanejamento e a pertinência da proposta. Mais.

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