Senadores e especialistas debateram
na segunda-feira (15), em sessão temática no Plenário do Senado, a proposta de
emenda à Constituição sobre drogas (PEC 45/2023). A proposta deve ser votada em
primeiro turno na sessão deliberativa desta terça-feira (16). O debate mostrou
posições divergentes sobre a proposta, que criminaliza a posse e o porte de
drogas, independentemente da quantidade.
Em março, o Supremo Tribunal
Federal (STF) suspendeu o julgamento sobre a descriminalização
do porte de maconha para consumo próprio . Mais.
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