O relator do projeto de combate às
fake news, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), citou
nesta terça-feira (2) a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) como uma das
possibilidades de agência para fiscalizar a lei, mas disse que a decisão será
tomada em conjunto com líderes, em reunião marcada para o início desta tarde.
Os líderes partidários na Câmara
acertaram a votação da proposta para esta terça-feira, mas a agenda pode ser
adiada. O
pedido para acelerar o projeto foi aprovado na semana passada.
Em
seu novo parecer, apresentado na quinta-feira (27), SIlva retirou do texto
a criação de uma entidade autônoma fiscalizadora, que funcionaria como uma
espécie de agência reguladora. A ideia não foi bem recebida pelos parlamentares
e agora os deputados buscam uma alternativa.
"Eu retirei do texto a
entidade autônoma de supervisão. Deixei para que na reunião de hoje definamos
um modelo. Pode ser a Anatel? Pode. Aí, eu ajusto um texto para que caiba a
Anatel. E pode ser uma outra alternativa", disse em entrevista à rádio
CBN. Mais.
Nenhum comentário:
Postar um comentário