O ministro Luís Roberto
Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF),
determinou nesta segunda-feira (30) a investigação da possível prática dos
crimes de genocídio de indígenas e de desobediência de decisões judiciais por
parte de autoridades do governo Jair Bolsonaro.
O ministro tomou a decisão após a
apresentação de dados sobre a grave
situação enfrentada por comunidades indígenas, como a Yanomami.
Os nomes das autoridades cujas
condutas serão alvos de investigação não foram divulgados.
De acordo com lei de 1956, comete
o crime de genocídio a pessoa que age com intenção de destruir, totalmente ou
em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso.
Para tomar a decisão desta
segunda-feira, Luís Roberto Barroso analisou dados apresentados pelo governo,
além de informações e pedidos
da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e do Ministério
Público Federal.
O ministro do STF determinou ainda
que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) atue para garantir a
retirada de garimpos ilegais em sete terras indígenas e fixou prazo de 30
dias para que seja apresentado um diagnóstico dessas comunidades, com o
respectivo planejamento e cronograma de execução de medidas.
Em suas decisões, Barroso afirma
que os dados reunidos indicam um "quadro gravíssimo e preocupante,
sugestivo de absoluta anomia (ausência de regras) no trato da matéria, bem como
da prática de múltiplos ilícitos (crimes), com a participação de altas
autoridades federais".
O ministro afirma que documentos
sugerem "um quadro de absoluta insegurança dos povos indígenas envolvidos,
bem como a ocorrência de ação ou omissão, parcial ou total, por parte de
autoridades federais, agravando tal situação". Mais.
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