A Câmara dos
Deputados aprovou nesta terça-feira (13) um projeto que estabelece
princípios para a prática da telessaúde no Brasil. A proposta segue para sanção
presidencial.
O projeto amplia as possibilidades
de atendimento remoto na área de saúde, antes restritas à telemedicina. O texto
inclui, nesse formato, atendimentos em enfermagem e psicologia, por exemplo.
O texto já havia sido votado pelos
deputados em abril deste ano, mas retornou à análise da Câmara após mudanças
feitas pelo Senado.
Nesta segunda votação, os deputados
rejeitaram quase todas as alterações feitas pelos senadores, exceto o trecho
que altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência para incluir como competência
do Sistema Único de Saúde (SUS) o aprimoramento do atendimento neonatal.
Essa mudança prevê que a rede
pública oferte de ações e serviços de prevenção de danos cerebrais e sequelas
neurológicas em recém-nascidos, inclusive por telessaúde.
A proposta define telessaúde
como prestação de serviços de saúde a distância, por meio da utilização
das tecnologias da informação e da comunicação, que envolve a transmissão
segura de dados e informações de saúde, por meio de textos, sons, imagens ou
outras formas adequadas. Mais.
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