Por Altamiro Borges
A fundamentalista Damares Alves nunca escondeu o seu desejo de destruir o Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), lançado pelo governo Lula em 2009. Com esse intento obsessivo, a ministra – também apelidada de "Damares da Goiabeira" – baixou na quarta-feira passada (10) a portaria número 457/21 para "revisar" o plano sem a participação da sociedade civil.
A medida do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos – que deveria ser chamado de Ministério do Preconceito e do Ódio – impõe uma comissão composta apenas por membros do executivo para alterar o PNDH. Ela afronta a Constituição Federal e todos os tratados internacionais de direitos humanos que afirmam a necessidade da participação e controle social. MAIS
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