Por Fernando Brito
Tem-se de dar razão à experiente Helena Chagas que, em
artigo n’Os Divergentes, diz que o Supremo Tribunal Federal abriu todo o espaço
para os ataques que vem sofrendo.
Está certíssima, porque se há algo que uma Corte Suprema não
pode fazer é ser dúbia.
Atitudes como a de Dias Toffoli, ao final do julgamento
sobre a presunção da inocência, de dizer que “é assim que está na Constituição,
nas se voc~es quiserem mudá-la, tudo bem”.
Agora, depois que o TRF-4 assumiu o esbulho possessório da
autoridade do Supremo correr a fechar o julgamento e, provavelmente, acolher um
recurso de Lula sobre a decisão usurpadora, isso pouco adiantará para a
afirmação da necessária autoridade que o STF deve ter no país.
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