Marcos Oliveira/Agência Senado
Professoras de Direito Internacional e Direitos Humanos,
Gisele Ricobom e Larissa Ricobom, destacam os riscos da proposta do chamado
"denunciante do bem", que integra o projeto "anticrime"
apresentado pelo ministro da Justiça do governo Bolsonaro, Sergio Moro, e que
acabou não ganhando destaque diante de tantas outras medidas punitivistas, como
a prisão em segunda instância e a isenção do policial que causar a morte; na
proposta, denunciantes que ajudarem o Estado com informações para que ele pratique
punições com mais rigor são recompensados, mas não punidos caso mintam e podem
até ter a identidade preservada. MAIS
Nenhum comentário:
Postar um comentário