Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (30) pela
constitucionalidade do Programa Mais Médicos, criado pela presidente deposta
Dilma Rousseff em 2013 para melhorar o atendimento na saúde pública; por 6
votos a 2, a Corte considerou improcedente a ação direta de
inconstitucionalidade protocolada pela Associação Médica do Brasil para
questionar a validade do programa; Corte entendeu que a Medida Provisória (MP)
621/2013 é constitucional, inclusive nos artigos que permitiram a contratação
de médicos estrangeiros sem revalidação do diploma e alterações nos cursos de
medicina para enfatizar o atendimento na saúde básica
Nenhum comentário:
Postar um comentário