ELEIÇÕES 2012 - APÓS SEIS MESES DE ESPERA, AÇÃO DO PSD COMEÇA A SER JULGADA NO STF

Partido de Kassab tenta na Justiça ampliar o fundo partidário e o tempo de TV

Decisão favorável não deverá alterar planos do partido para as eleições  2012 

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira a ação que pode ampliar o fundo partidário do PSD, o partido lançado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Uma eventual decisão favorável relacionada à divisão do fundo não deve alterar os planos do partido para as eleições 2012. Segundo a cúpula, se a legenda tiver direito a um tempo maior de rádio e TV e a mais verba, isso deve apenas “encorpar” as alianças e candidaturas da legenda em todo o Brasil.

Hoje, os ministros do STF julgam uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) impetrada pelo DEM – que viu muitos de seus políticos migrarem para o PSD – e mais seis partidos. Se a decisão sair hoje, a definição sobre o fundo partidário ocorrerá quatro dias antes do prazo final para a realização das convenções partidárias que definem as coligações e os candidatos a prefeito nas eleições deste ano.

Junto com a ação do PSD, será julgada uma outra do PHS. O partido entrou também com uma Adin questionando os artigos da legislação eleitoral que determinam a divisão do horário eleitoral obrigatório no rádio e na TV. CONTINUE LENDO