ESPECIALISTAS EM CASUÍSMOS

Do Blog do Alon
Alon Feuerwer
Brasilia - Distrito Fderal

Especialistas em casuísmos
Lula está loucamente em campanha “informal” por Dilma, inaugurando qualquer rascunho de obra e falando bem de si próprio todo dia. E os líderes da oposição, estão fazendo o quê? A mesma coisa

É divertido assistir ao PSDB reclamar dia sim outro também contra a antecipação da campanha. A diversão fica por conta de um detalhe: no poder, o PT não cometeu casuísmos, não alterou uma vírgula das leis eleitorais para beneficiar-se. Nem precisou. Se o partido situacionista colhe os frutos de um arcabouço deformado e injusto, moldado para favorecer o continuísmo, deve gratidão especial ao PSDB, o verdadeiro pai da criança.

A começar da reeleição. Qual é a história dela entre nós? Depois do impeachment de Fernando Collor, a revisão constitucional acabou em fiasco. Um dos poucos temas aprovados foi reduzir o mandato presidencial de cinco para quatro anos. Quem era o favorito então para ganhar a corrida do ano seguinte? Luiz Inácio Lula da Silva.

Mas vieram o Plano Real e a invencível candidatura de Fernando Henrique Cardoso. Instalados no Planalto, os tucanos trataram de continuar ali mais um quadriênio, com regras curiosas. O ocupante do Executivo pode pleitear um tempo extra na cadeira, sem precisar sair dela. Já quem o desafia é obrigado a desincompatibilizar-se.

O mesmo vale para vereadores, deputados e senadores, que podem lutar por mais um mandato sem renunciar. E têm o privilégio de concorrer com desafiantes que precisam obrigatoriamente estar desligados da máquina estatal. Não é uma beleza? Além disso, no poder os tucanos trataram de reduzir os dias reservados à campanha eleitoral no rádio e na TV.

Quando essas maravilhas foram incorporadas à legislação, o PSDB ocupava a Presidência da República e os governos dos principais estados, incluído o “Triângulo das Bermudas” da política brasileira: São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Eis por que simplesmente não dá para levar a sério a choradeira.

O sistema eleitoral apresenta deformações? Sim.

Há esperança de que o próximo governo tome a iniciativa de corrigi-las, para legar ao país uma moldura mais democrática? Esperança remota.
Infelizmente, o aperfeiçoamento institucional não é uma preocupação dos nossos políticos. Talvez porque lhes falte tempo, ocupados que estão em espremer os miolos para encontrar o caminho da perpetuação.

“Casuísmo” é uma palavra nascida nos anos 70 do século passado, quando o regime militar alterou seguidamente as regras eleitorais para tentar evitar a chegada da oposição ao poder.
No fim deu errado, porque o PMDB acabou derrotando o governo, mesmo com todos os truques. Na política, nada resiste à força da maioria. Pode levar um tempo, mas ela acaba prevalecendo.
Qual é o problema atual da oposição brasileira? É exatamente construir uma nova maioria. Ou então, por inércia, as urnas acabarão referendando a maioria que existe, e que sustenta o governo Lula.

Como a oposição não parece ter a mínima ideia de por onde começar a tarefa, recorre ao formalismo. Sim, Lula está loucamente em campanha “informal” por Dilma Rousseff, inaugurando qualquer rascunho de obra e falando bem de si próprio todo dia. E os líderes da oposição, estão fazendo o quê? A mesma coisa.
Apenas, talvez, com menos competência.

Pesquisas

Em nenhum outro país as pesquisas eleitorais consomem o tanto de imprensa que lhes é dedicado no Brasil. Deve haver alguma explicação. Uma, conspiratória, é que enquanto se discutem as pesquisas não se discute o essencial: o que cada candidato quer fazer no governo.

O cenário eleitoral no Brasil é curioso. Para boa parte do eleitorado potencial da oposição (e da base social desta), o ideal a partir de 2011 seria um governo igualzinho ao de Lula, só que sem o PT. Nem é por resistência aos programas sociais, hoje consensuais por convicção ou conveniência. É mais por causa da dúvida sobre os reais compromissos estratégicos do partido com a democracia representativa e a economia de mercado. E não necessariamente nessa ordem.

Daí por que o nome de Henrique Meirelles pode agregar valor eleitoral a Dilma. Ele traria eventualmente também algum desgaste, caso a oposição decidisse colocar em debate o modelo econômico de escravidão financeira, farra cambial e baixo crescimento. Mas quem disse que a oposição está interessada em ir por aí? Ela parece mais empenhada é em vender-se como confiável à turma de sempre.