COM PARECER DO RELATOR COLBERT MARTINS APROVADO DIA NACIONAL DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS

Acaba de ser aprovada por unanimidade hoje (20), na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, na Câmara Federal, o Projeto de Lei 2.109/2007, que institui o dia 04 de Outubro como o Dia Nacional dos Agentes de Combate às Endemias. O projeto recebeu do Relator, deputado Colbert Martins (PMDB-BA), parecer favorável pela sua constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.Segundo Colbert Martins, “nada mais justo do que homenagear a categoria pelo desempenho da função, pela valorosa contribuição e pelo importante papel desempenhado por esta categoria, a qual realiza atividades preventivas, profiláticas e educativas”.O projeto de autoria do deputado Valtenir Pereira procurou coincidir a data com a mesma que se deu a assinatura do Decreto nº 3.189/99 que fixa as diretrizes para o exercício da atividade de Agente Comunitário.