CHARGE DE GILMAR FRAGA

 

CENTRÃO AMEAÇA RETALIAR GOVERNO APÓS DECISÃO DO STF SOBRE A FARRA DAS EMENDAS

 

Dias após a aprovação do pacote fiscal e gestos em direção a uma pacificação com o Executivo, deputados do centrão expressam insatisfação com a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a farra das emendas parlamentares. Dino determinou a suspensão do pagamento de cerca de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão, além de instaurar um inquérito pela Polícia Federal para investigar os valores.Para os parlamentares do centrão, a decisão de Dino foi estratégica, ocorrendo após a votação dos projetos de contenção de gastos. “A decisão de Dino foi calculada e possivelmente alinhada com o governo”, afirmam analistas. Essa medida alimenta a desconfiança de uma ala do Legislativo de que a iniciativa de Dino foi orquestrada em conjunto com o Executivo, aumentando a tensão entre os poderes, segundo informa o Valor. Mais.

PF ABRE INQUÉRITO PARA APURAR PADRINHOS DE R$ 4,2 BILHÕES EM EMENDAS

 

A Polícia Federal instaurou nesta terça (24) o inquérito que vai apurar a liberação de R$ 4,2 bilhões em emendas sem que os verdadeiros padrinhos da indicação da verba fossem informados.

A transparência é critério básico constitucional para o manejo de dinheiro público. A investigação atende ordem do ministro Flávio Dino. Ele foi acionado por partidos da direita (o Novo) e da esquerda (PSOL) contra o arranjo delineado no fim do ano Legislativo para liberar os recursos bilionários.

A arquitetura do formato que permitiu a indicação bilionária a deputados por meio de líderes de partidos, como se fossem emendas (dinheiro público) de comissões da Câmara dos Deputados é atribuída a Arthur Lira (PP), presidente da Casa. O Estado dele, Alagoas, era um dos principais beneficiados pelas emendas com cerca de R$ 500 milhões em verbas. Mais.

CHARGE DE GAZO

 

LULA NÃO INCLUI CONDENADOS NO 8 DE JANEIRO NO INDULTO DE NATAL

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) concedeu, nesta segunda-feira (23), o indulto natalino a gestantes com gravidez de risco, pessoas com deficiência e portadores de HIV, e manteve o veto aos condenados pelos atos golpistas do 8 de janeiro de 2023. O benefício, previsto na Constituição Federal e concedido tradicionalmente na época das festividades natalinas, foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União .

Anualmente o presidente da República decide os critérios de quem poderá acessar ou ser excluído do benefício. Neste ano, Lula deu prioridade a grupos em situação de vulnerabilidade, como pessoas idosas, gestantes, mães de crianças e adolescentes, pessoas com deficiência ou doenças graves. Mais.

LULA NÃO INCLUI CONDENADOS NO 8 DE JANEIRO NO INDULTO DE NATAL

 

Nesta terça-feira (24), o governo federal publicou o decreto do Ministério da Justiça e Segurança Pública para regular o uso de  força policial em todo o país. Entre os pontos do texto, que teve publicação feita no Diário Oficial da União (DOU), ele afirma que a arma de fogo só pode ser usada por profissionais de segurança pública como último recurso.

O decreto foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Mais.

ILUMINAÇÃO E DECORAÇÃO NATALINA ATRAEM MUITAS PESSOAS À AVENIDA GETÚLIO VARGAS

 

Várias peças de decoração natalina, com destaque para uma árvore iluminada de 15m de altura, tem atraído muitas pessoas diariamente à avenida Getúlio Vargas. São milhares de micro-lampadas de LED enfeitando árvores e equipamentos ao longo de quilômetros na principal avenida da cidade. Todo o trajeto é instagramável, ou seja, são pontos de parada para fotos e selfies. 

A decoração espalhada pela Getúlio Vargas oferece um verdadeiro espetáculo visual. São inúmeras peças em diversos formatos: presentes, anjos, estrelas e outros ícones natalinos, que misturam cores vibrantes e brilhos encantadores, criando um ambiente. A cada esquina, surge uma nova oportunidade para registrar momentos especiais. 

Um dos maiores atrativos deste ano é a árvore de Natal de 15 metros de altura, que se destaca no coração da avenida. O monumento de Maria Quitéria, um dos maiores símbolos de Feira de Santana, também recebeu uma atenção especial: suas hastes foram adornadas com luzes, criando um efeito luminoso que encanta a todos que passam por ali. Próximo ao monumento, um túnel iluminado virou o local perfeito para fotos criativas, com sua estrutura brilhante formando um cenário mágico e acolhedor. Mais.

 

ÚLTIMOS DIAS PARA PROVA DE VIDA; MAIS DE MIL BENEFICIÁRIOS AINDA SÃO AGUARDADOS

 

O Instituto de Previdência Social de Feira de Santana (IPFS) reforça a importância de aposentados e pensionistas realizarem a prova de vida obrigatória. O prazo final para a realização do procedimento é 27 de dezembro, última sexta-feira do ano.

Até o momento, 2.703 beneficiários já realizaram a prova de vida, de um total de 3.710. Isso significa que ainda faltam 1.007 aposentados e pensionistas para regularizar a situação.

De acordo com Midiã Leite, presidente do Instituto de Previdência, quem não realizar a prova de vida até o prazo estabelecido terá o benefício suspenso. “É fundamental que todos os aposentados e pensionistas façam o procedimento dentro do prazo para evitar transtornos e garantir a continuidade do pagamento”, destacou. Mais.

 

CHARGE DE GAZO

 

BOLETIM FOCUS: MERCADO ELEVA ESTIMATIVA DE INFLAÇÃO PARA 2024 E 2025, E VÊ ALTA MAIOR DOS JUROS

 

Os economistas do mercado financeiro ouvidos pelo Banco Central (BC) projetaram um aumento maior da inflação neste ano e em 2025, assim como uma alta maior da taxa básica de juros.

Para este ano, a projeção do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) avançou de 4,89% para 4,91%. Com isso, segue acima do teto da meta de inflação para este ano, que é de 4,50%.

As expectativas, fruto de pesquisa com mais de 100 instituições financeiras na última semana, constam do relatório "Focus" divulgado nesta segunda-feira (23) pelo Banco Central (BC). Mais.

 

INTEGRANTES DO GOVERNO ADMITEM ERROS NA APRESENTAÇÃO DO PACOTE DE GASTOS E DEFENDEM FREIO DE ARRUMAÇÃO

 

Quase um mês após a divulgação do pacote de controle de gastos e do projeto de mudanças no Imposto de Renda (IR), auxiliares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no Palácio do Planalto e na equipe econômica, concordam que o governo cometeu erros na apresentação das medidas e que é preciso um freio de arrumação nesse tema.

Em café com jornalistas na sexta-feira (20), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, admitiu que erros na comunicação do pacote contribuíram para a alta do dólar e a reação negativa do mercado.

No dia 27 de novembro, Haddad anunciou o pacote de cortes, em pronunciamento na TV e no rádio, junto com a proposta de isentar a partir de 2026 do pagamento de IR quem ganha até R$ 5 mil mensais. O pacote foi aprovado pelo Congresso, mas o projeto do IR não foi enviado até o momento. Mais.

DINO SUSPENDE PAGAMENTO DE R$ 4,2 BILHÕES EM EMENDAS E PEDE INVESTIGAÇÃO DA PF

 

Nesta segunda-feira (23), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou a suspensão do pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas parlamentares . Ele ainda ordenou que a Polícia Federal abra um inquérito para investigar a liberação do valor.

Com a decisão, Dino acatou um pedido feito pelo PSOL e outras entidades, que disseram haver irregularidades na destinação de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão. O partido também questionou o ofício que autorizou o repasse dos recursos das emendas de comissão. Mais.

EMENDAS: GOVERNO PAGA R$ 8,1 BILHÕES EM DEZEMBRO; BOLSONARISTAS SÃO OS QUE MAIS RECEBERAM

 

Neste mês de dezembro, o governo federal pagou mais de R$ 8,1 bilhões em emendas parlamentares , o que ultrapassou o valor que havia sido anunciado pela União inicialmente. A quantia mostra os esforços do governo para liberar os recursos pouco antes da última semana de votações no Congresso e depois que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino passou a exigir mais transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares.

Entre os 20 deputados e senadores que mais receberam emendas estão parlamentares bolsonaristas e do centrão, de acordo com o UOL. Mais.

 

CHAEGE DE MARCO JACOBSEN

 

BRASIL NÃO PRECISA RECONHECER NOVO MANDATO DE MADURO, DIZ VIEIRA

 

O Brasil não vai reconhecer o futuro governo do presidente da Venezuela,  Nicolás Maduro , que assumirá um novo mandato em 10 de janeiro, afirmou o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, que lançou um apelo por diálogo no país.

"O Brasil não reconhece governos. A nossa posição, à luz do direito internacional, é que o Brasil reconhece Estados. Nós já reconhecemos a Venezuela há 185 anos, não precisamos reconhecer de novo. Mas é um país com o qual nós também mantemos diálogo", declarou o chanceler em entrevista à revista IstoÉ. Mais.

SECRETARIA DE SAÚDE ADQUIRE NOVOS UNIFORMES E EQUIPAMENTOS PARA AGENTES DE ENDEMIAS

 

A Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana deu um passo importante para aprimorar as condições de trabalho dos agentes de endemias, profissionais essenciais na prevenção e controle de doenças no município. A pasta adquirirá novos uniformes e equipamentos para garantir mais segurança e conforto no desempenho das atividades desses trabalhadores. Dispensas de licitação com essa finalidade foram publicadas na edição do Diário Oficial Eletrônico do Município no último sábado (21). 

A primeira medida envolve a aquisição de camisas de manga longa, destinadas a atender às necessidades dos agentes de endemias da Divisão de Epidemiologia. As novas camisas, além de uniformizar os profissionais, também contribuem para a proteção contra exposição solar e outros riscos ambientais enfrentados durante as atividades em campo.

Outra iniciativa foi a compra de coletes e bolsas, também voltados para os agentes de endemias. Esses itens são essenciais para a organização e transporte de materiais necessários durante as visitas domiciliares e outras atividades de campo. Mais.

 

PREFEITO COLBERT FILHO ASSINA DECRETO QUE VALORIZA FISCAIS TRIBUTÁRIOS E ESTIMULA ARRECADAÇÃO

 

O prefeito Colbert Martins Filho, em ato publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município no último sábado (21), sancionou o Decreto nº 13.759, que regulamenta o Artigo 75 da Lei Complementar 01/94. A medida altera dispositivos do Decreto nº 5.784/1995 e estabelece diretrizes para a Gratificação de Produtividade pela Arrecadação (GPA), direcionada aos Auditores Fiscais e Fiscais de Tributos e Rendas lotados na Secretaria Municipal da Fazenda.

O decreto tem como objetivo principal valorizar os profissionais da área fiscal e promover o incremento da arrecadação municipal por meio de ações de fiscalização, arrecadação tributária e instrução de processos administrativos tributários. Além disso, o texto define os critérios de cálculo e apuração da pontuação que quantifica a gratificação e os procedimentos administrativos necessários para comprovação, homologação e registro dessa pontuação. Mais.

 

SERVIÇO DE COLETA DE LIXO É NORMALIZADO EM FEIRA DE SANTANA

 

O serviço de coleta de lixo em Feira de Santana foi retomado neste domingo (22). A paralisação, que ocorreu na manhã de sábado (21), pegou a administração municipal de surpresa e gerou preocupação entre a população. 

A interrupção foi causada por uma decisão unilateral da empresa Sustentare, responsável pela coleta de resíduos no município.  Ainda durante o sábado, a Prefeitura realizou o serviço emergencial de coleta utilizando frota prpopria para minimizar os prejuízos à população. 

Para resolver a situação, representantes do governo municipal se reuniram na manhã deste domingo com a diretoria da empresa. Durante o encontro, foi firmado um acordo que garantiu a retomada imediata do serviço, a partir do meio-dia. Mais.

 

CHARGE DE MARCO JACOBSEN

 

'NÃO ME ENTENDO COMO CANDIDATO EM 2026', DIZ HADDAD

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira (20), durante café da manhã com jornalistas, que não se vê como virtual candidato à Presidência da República nas eleições de 2026.

Em sua visão, o candidato natural é o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em uma reeleição.

"Acredito que o presidente Lula tem todas condições de chegar competitivo em 2026, estando atento ao que precisa ser feito", disse o ministro Haddad. Mais.

HADDAD MINIMIZA DESIDRATAÇÃO DO PACOTE DE GASTOS NO CONGRESSO, E ACENA COM NOVAS MEDIDAS

 

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, estimou nesta sexta-feira (20) que o pacote de cortes de gastos, mesmo desidratado durante sua tramitação no Congresso Nacional, ficará próximo do estimado pela área econômica.

Segundo ele, o Congresso Nacional atendeu, dentro das suas possibilidades, "em um prazo curto de tempo", um resultado preliminar "muito interessante", o que foi possível.

O titular da Fazenda também acenou ao mercado falando em novas medidas de redução de despesas no decorrer de 2025, sem detalhá-las. Mais.

CHARGE DE GAZO

 

SENADO APROVA PEC QUE CORTA GASTOS E RESTRINGE ABONO DO PIS/PASEP

 

O Senado aprovou nesta quinta-feira (19), em dois turnos,  a proposta de emenda à Constituição (PEC) do  corte de gastos. A PEC 54/2024 traz medidas para diminuir as despesas obrigatórias do governo, como a diminuição gradativa no grupo que pode receber o abono do PIS/Pasep e as limitações aos supersalários. Também foram aprovadas mudanças na destinação dos recursos do Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb) .  O texto será promulgado pelo Congresso Nacional. A expectativa do governo é de economizar R$ 70 bilhões em dois anos com a medida.

A PEC foi aprovada com 53 votos favoráveis e 21 votos contrários em primeiro turno e por 55 votos a 18 em segundo turno. O texto, relatado pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), foi aprovado com a supressão de um trecho acrescido pela Câmara dos Deputados, que permitia o uso de recursos do Fundeb para a compra de merenda escolar. Mais.

 

BC VENDE US$ 3 BI EM LEILÃO PARA SEGURAR VALOR DO DÓLAR; MOEDA ABRIU EM R$ 6,05

 

O dólar abriu em queda nesta sexta-feira (20), chegando a R$ 6,0578, de olho em mais leilões de dólar que serão realizados pelo  Banco Central do Brasil ( BC ) para aumentar a  oferta da moeda no país e conter a desvalorização do real. Serão colocados mais US$ 7 bilhões à venda.

Na abertura dos negócios desta sexta, a oferta resultou na venda de US$ 3 bilhões à vista, com as outras negociações previstas para as próximas horas. No momento da negociação, o dólar operava em queda de 0,66%, a R$ 6,082

A  moeda passa por uma sequência de fortes altas, e chegou à casa dos R$ 6,30 na quinta (19). Como medidar de frear a alta, o Banco Central colocou US$ 8 bilhões em leilão . O dólar recuou e fechou o dia aos R$ 6,1216. Mais.

 

ENCERRA NESTA SEXTA (20) PRAZO PARA VISTORIA ANUAL E OBRIGATÓRIA DE TÁXIS EM FEIRA DE SANTANA

 

Termina nesta sexta-feira (20) a vistoria anual e obrigatória dos 1.500 táxis que operam em Feira de Santana. O processo está sendo realizado no pátio da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob).

A fiscalização ocorre em dois turnos: das 9h às 11h30, e das 14h às 16h30. Para agilizar o atendimento estão sendo vistoriados 30 veículos por dia, seguindo a ordem de chegada.

Os veículos que não realizarem a inspeção dentro dos prazos estabelecidos estão sujeitos a processo administrativo, o que pode resultar na cassação da concessão.

É importante destacar que a vistoria será efetivada mediante o pagamento do Documento de Arrecadação Municipal (DAM). Os taxistas autorizados devem comparecer à Divisão de Concessões e Permissões para retirar o documento e quitá-lo até o dia 19 de dezembro. Mais.

 

PREFEITURA ENTREGA DUAS QUADRAS POLIESPORTIVAS EM ESCOLAS DE HUMILDES

 

A Prefeitura de Feira de Santana segue investindo na promoção do esporte e da educação. Nesta sexta-feira (20), o prefeito Colbert Martins Filho inaugurou duas novas quadras poliesportivas, beneficiando os alunos das Escolas Municipais Cândido Vitoriano de Cerqueira, na localidade do Escoval, e Geraldo Dias de Souza, também localizadas no distrito de Humildes.

As novas estruturas foram projetadas para incentivar a prática de esportes e promover a convivência escolar, com espaços amplos e modernos que possibilitam atividades como futsal, vôlei, basquete e outras modalidades.

Durante a inauguração, o prefeito Colbert Martins Filho destacou a importância dos investimentos no esporte escolar. "Estamos entregando espaços que vão além do lazer. As quadras são ferramentas para a formação cidadã, para estimular o trabalho em equipe, a disciplina e a saúde física dos nossos jovens. O esporte transforma vidas e é isso que queremos proporcionar", afirmou. Mais.

 

CHARGE DE GAZO

 

ESCOLA MUNICIPAL JOÃO MARINHO FALCÃO SERÁ REINAUGURADA NESTA QUINTA

 

A Prefeitura de Feira de Santana inaugura nesta quinta-feira, 19 de dezembro, às 8h30, a nova Escola Municipal João Marinho Falcão, localizada na Rua Professor Antônio Garcia, bairro Olhos d’Água. Após um investimento de R$ 10 milhões em obras de reforma e ampliação, a unidade escolar está pronta para atender até mil alunos, oferecendo uma estrutura moderna e inclusiva.

A escola agora conta com 16 salas de aula, biblioteca, sala de recursos, sala multiuso, auditório com capacidade para 112 pessoas, pátio coberto com área para refeitório, cozinha, cantina, sala de professores e diretoria. A nova quadra poliesportiva, com arquibancada, amplia as opções de atividades esportivas e culturais para os estudantes.

Com ambientes amplos, equipados com ar-condicionado e materiais pedagógicos modernos, a instituição atenderá alunos da Educação Infantil, Grupos 4 e 5, Ensino Fundamental I e II, além da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Rampas de acessibilidade e um elevador garantem um espaço inclusivo para toda a comunidade escolar. Mais.

 

PREFEITURA INAUGURA MAIS TRÊS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS EM ESCOLAS

 

A prática de esportes vai além do lazer, é uma importante ferramenta de ensino, que contribui para o desenvolvimento físico, emocional e social dos estudantes. Com esse propósito, a Prefeitura de Feira de Santana deu mais um passo importante na manhã desta quarta-feira (18) ao inaugurar três novos equipamentos esportivos em escolas municipais

Entre os novos espaços, destaca-se o campo de futebol com gramado sintético da Escola Municipal Diva Matos Portela, que promete revolucionar a prática esportiva na unidade. O gramado sintético, além de ser mais durável e de baixa manutenção, proporciona maior segurança para os alunos, reduzindo riscos de lesões.

Durante a inauguração, Levy Asaf, estudante do 6º ano da escola, expressou sua empolgação com o novo equipamento. "Eu sempre sonhei em ser jogador de futebol profissional. Ter um campo como esse na escola me dá ainda mais vontade de treinar e seguir meu sonho. Agora, sinto que estamos mais perto de algo grande", declarou o jovem. Mais.

 

PROCON DE FEIRA DIVULGA PESQUISA DE PREÇOS DOS ITENS DA CEIA DE NATAL

 

Com a proximidade das festas natalinas, a Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) realizou uma pesquisa de preços dos principais produtos que compõem a ceia de Natal. O levantamento ocorreu nesta segunda (16) e terça-feira (17) e tem como objetivo ajudar a população de Feira de Santana a economizar e organizar melhor o orçamento para as compras de fim de ano.

A pesquisa foi realizada em cinco estabelecimentos do centro da cidade e inclui 22 itens típicos da ceia. O panetone, um dos produtos mais tradicionais da época, apresentou uma diferença de preço significativa: enquanto a versão mais barata foi encontrada por R$9,99, a mais cara chegou a R$23,59, uma variação superior a 130%.

O peru, prato principal em muitas mesas natalinas, registrou pouca variação de preço, sendo comercializado entre R$27,98 e R$29,98. Já o frango chester, alternativa popular por ser considerada mais econômica, surpreendeu ao atingir valores equivalentes ao peru, sendo encontrado a R$29,98 em todos os locais pesquisados. Mais.

 

GOVERNO ENVIA PL QUE CRIA IDADE MÍNIMA DE 55 ANOS PARA MILITAR SE APOSENTAR

 

O governo federal enviou para o Congresso nesta terça-feira (17) um projeto de lei que altera a concessão de benefícios aos militares, criando uma idade mínima para a aposentaria nas Forças Armadas.

O PL estabelece que o militar precisará ter pelo menos 55 anos para se aposentar. Enquanto o projeto não é aprovado, o militar não tem idade mínima para ir à reserva. Ele se aposenta com o soldo (salário) integral se tiver servido por 35 anos.

Apesar da mudança, haverá uma regra de transição: "A idade para transferência dos militares das Forças Armadas à reserva remunerada, a pedido, será de, no mínimo, 55 anos a partir de 1º de janeiro de 2032", diz o projeto. Mais.

CHARGE DE JCAESAR

 

PACOTE DE GASTOS: MINISTRO DIZ QUE MOVIMENTOS SOCIAIS QUEREM MUDANÇAS PARA EVITAR QUE FAMÍLIAS PERCAM O ACESSO AO BPC

 

O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, disse nesta terça-feira (17) que os movimentos sociais querem mudanças na proposta do governo envolvendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para evitar que famílias percam o acesso ao benefício.

No pacote de corte de gastos do governo, em análise no Congresso Nacional, há a previsão do endurecimento das regras para as pessoas que recebem o BPC. A equipe econômica propôs, por exemplo, que o dinheiro de "ajuda familiar" pode ser critério para negar pedido de benefício. Mais.

 

LULA NOMEIA INDICADOS DO SENADO PARA COMPOR DIRETORIAS DE AGÊNCIAS REGULADORAS

 

O dólar opera em alta nesta terça-feira (17), e chegou pela primeira vez à casa dos R$ 6,20. Na máxima do dia, a moeda norte-americana chegou a R$ 6,2065.

A valorização ocorre porque pioraram as expectativas do mercado financeiro com o desenho do pacote de cortes de gastos enviado pelo governo federal ao Congresso Nacional. A ideia é economizar R$ 70 bilhões nos próximos dois anos, e um total de R$ 375 bilhões até 2030.

O governo precisa reduzir os gastos porque tem uma meta de zerar o déficit público pelos próximos dois anos — ou seja, gastar o mesmo tanto que arrecada em 2024 e 2025. São as regras definidas pelo arcabouço fiscal, o conjunto de normas para controle das contas públicas. Mais.

 

LULA NOMEIA INDICADOS DO SENADO PARA COMPOR DIRETORIAS DE AGÊNCIAS REGULADORAS

 

O presidente  Luiz Inácio Lula da Silva formalizou, na noite desta segunda-feira (16), a indicação de 11 nomes para cargos de diretoria em oito agências reguladoras do país. A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União e inclui posições estratégicas em setores como saúde , energia , transporte e cinema .

Arthur Watt Neto e Pietro Adamo Sampaio Mendes foram os escolhidos para a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), como diretor-geral e diretor, respectivamente. Na Agência Nacional do Cinema (Ancine), Patricia Barcelos foi indicada para o cargo de diretora.

Já na Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), Alessandro Facure Neves de Salles Soares, Lorena Pozzo e Ailton Fernando Dias foram os indicados aos cargos de diretor-presidente, diretora de Instalações Radioativas e diretor de Controle. Mais.

EM ATA, COPOM SINALIZA QUE SELIC PODE CHEGAR A 14,25% AO ANO EM MARÇO

 

Na reunião da semana passada, o Comitê de Política Monetária (Copom) d o Banco Central (BC) decidiu, por unanimidade, aumentar a taxa Selic de 11,25% para 12,25% ao ano. Nesta terça-feira (17), o colegiado sinalizou que, caso as condições econômicas não mudem, haverá mais dois aumentos de 1 ponto percentual nas próximas reuniões, o que pode levar a Selic a 14,25% ao ano até março de 2025.

“O comitê então decidiu, unanimemente, pela elevação de 1,00 ponto percentual na taxa Selic e pela comunicação de que, em se confirmando o cenário esperado, antevê ajuste de mesma magnitude nas próximas duas reuniões”, destaca trecho da ata da reunião, divulgada nesta terça-feira (17). Mais.

CHARGE DE GAZO

 

NOVA ESCOLA FAUSTINO DIAS LIMA É INAUGURADA NO FEIRA VII E ATENDERÁ MAIS DE MIL ESTUDANTES

 

Na manhã desta terça-feira (17), o prefeito Colbert Martins Filho inaugurou a nova Escola Municipal Faustino Dias Lima, localizada na Avenida Dois, Conjunto Feira VII, ao lado da Escola Municipal Professor José Raimundo Pereira de Azevedo (CAIC). A nova unidade, construída do zero, tem capacidade para atender até 1.120 alunos nos turnos matutino e vespertino, suprindo a demanda da região.

Antes instalada em um imóvel alugado, com estrutura limitada para apenas 250 estudantes, a escola agora ocupa um prédio moderno, com 1.247,25 metros quadrados de área construída, representando um grande avanço em relação ao antigo espaço, que possuía apenas 300 metros quadrados. O investimento de R$ 3.423.550,61 reflete o compromisso da Prefeitura de Feira de Santana com a modernização dos espaços escolares e a qualidade da educação pública.

Durante a cerimônia de inauguração, o prefeito Colbert Martins Filho destacou a importância dessa entrega para a comunidade. "Esta é uma obra que representa o futuro da educação em Feira de Santana. A nova escola é moderna, equipada e confortável. Esse investimento visa garantir que nossos estudantes tenham as melhores condições para aprender e se desenvolver". Mais.

PREFEITURA AVANÇA COM REFORMA DE CASAS EM MARIA QUITÉRIA

 

A Prefeitura de Feira de Santana, através da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedeso), tem avançado no distrito de Maria Quitéria com o projeto de reformas nas casas da zona rural. Nesta primeira etapa, 200 residências serão reformadas, com foco em áreas essenciais como a construção de banheiros, atendendo a uma das maiores necessidades da região e melhorando significativamente as condições sanitárias e o conforto das famílias.

Os desafios durante o processo foram consideráveis, especialmente em relação à estrutura das casas, muitas das quais não permitiram intervenções profundas devido ao risco de desabamento. Esse fator exigiu um planejamento detalhado e cuidadoso, a fim de garantir a segurança e a eficiência das obras. Em relação à manutenção pós-reforma, embora ainda não haja um plano formal, a Sedeso estuda a possibilidade de abrir uma nova licitação para garantir a preservação das reformas ao longo do tempo.

Além das reformas estruturais, a Sedeso, em parceria com a Secretaria de Serviços Públicos (Sesp), tem investido em iniciativas para melhorar a qualidade de vida dos moradores. Dentre essas ações, destaca-se o projeto de jardinagem e irrigação de hortas, com o objetivo de promover a autossustentação das famílias, que poderão cultivar alimentos para consumo próprio e para comercialização. Mais.

 

PREFEITURA FUNCIONA EM HORÁRIO ESPECIAL NAS VÉSPERAS DE NATAL E ANO NOVO

 

A Prefeitura de Feira de Santana publicou nesta terça-feira (17) o Decreto Nº 13.740, que estabelece o funcionamento especial das repartições públicas municipais nos dias 24 e 31 de dezembro de 2024. O decreto considera as festividades natalinas e de fim de ano, tradicionais momentos de celebração dos valores cristãos e culturais.

Conforme o documento, assinado pelo prefeito Colbert Martins Filho e publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município, o expediente nas repartições públicas que não operam em regime de plantão ou não prestam serviços essenciais à população será reduzido. Nos dias 24 e 31 de dezembro, ambos terças-feiras, o funcionamento ocorrerá de forma ininterrupta das 8h às 12h.

Os serviços considerados essenciais não serão afetados pela medida, mantendo suas atividades normais durante os feriados e vésperas festivas. Com a iniciativa, a gestão municipal busca equilibrar a continuidade dos serviços com a oportunidade de que servidores possam desfrutar de mais tempo com suas famílias, sem prejuízo à população. Mais.

 

OPERAÇÃO FEIRA QUER SILÊNCIO APREENDEU 236 ITENS SONOROS EM POUCO MAIS DE UM MÊS

 

A Operação Feira Quer Silêncio vem apresentando números expressivos no combate à poluição sonora em Feira de Santana. Coordenada pelas secretarias municipais de Prevenção à Violência (SEPREV) e de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMMAM), em parceria com a Polícia Militar e a Guarda Municipal, a ação apreendeu 236 itens sonoros e notificou estabelecimentos e veículos que desrespeitaram os limites legais de emissão de som em pouco mais de um mês.

Desde 8 de novembro, o procedimento da operação passou por mudanças estratégicas para otimizar sua eficácia. A rota de atuação, agora baseada em registros da Polícia Militar que incluem locais com altos índices de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), tornou-se exclusiva e sigilosa. Mais.

 

GOVERNO AVALIA QUE VOTAÇÃO DO PACOTE FISCAL SÓ SERÁ CONCLUÍDA EM 2025

 

O governo federal planeja concluir a votação do pacote fiscal somente em 2025, devido à incerteza quanto à viabilidade de aprovar os três projetos dentro do prazo. Embora o projeto de lei e o projeto de lei complementar tenham boas chances de serem apreciados nesta semana, tanto pela Câmara quanto pelo Senado, a proposta de emenda constitucional (PEC) deverá ser adiada para o próximo ano.

“Estamos prontos para votar no Senado os dois projetos de lei. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, já sinalizou nesse sentido. Mas a PEC fica para o ano que vem”, afirmou à CNN Brasil o vice-líder do governo, senador Otto Alencar (PSD-BA), que tem atuado como líder informal do governo no Senado nas últimas semanas. Alencar também participa ativamente das reuniões no Palácio do Planalto para definir as estratégias políticas para este final de ano.

Apesar dos esforços, a PEC enfrenta sérios obstáculos. O senador alertou que a proposta corre o risco de não ser aprovada neste ano. “Está muito em cima e precisamos de 49 votos. Não vejo humor para votar a PEC agora no Senado”, disse Otto. Mais.

 

CHARGE DE JORGE BRAGA

 

ISENÇÃO DO IR PARA R$ 5 MIL: 32% DOS TRABALHADORES, AQUELES QUE GANHAM MAIS DE DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS, SERIAM BENEFICIADOS

 

O Brasil registrou cerca de 100 milhões de trabalhadores nos mercados formal e informal na média dos doze meses até setembro deste ano, dos quais 68%, ou seja, quase 70 milhões de pessoas, receberam até dois salários mínimos.

Com isso, somente 32% dos trabalhadores brasileiros, justamente aqueles com maior renda no país, seriam beneficiados pela proposta de ampliar a faixa de isenção do Imposto de Renda, atualmente de até dois salários mínimos (R$ 2.824), para até R$ 5 mil a partir de 2026.

Segundo a equipe econômica, quem ganha de R$ 5 mil a R$ 6.980 também será beneficiado, pagando menos, mas o governo ainda não detalhou como isso será feito. Mais.

 

HADDAD DIZ QUE APELO DO GOVERNO É PARA QUE MEDIDAS FISCAIS NÃO SEJAM DESIDRATADAS PELO CONGRESSO

 

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, visitou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta segunda-feira (16), para uma reunião sobre a reforma tributária e as medidas de corte de gastos que estão em tramitação no Congresso Nacional. Ele afirma que o apelo do presidente é de que as medidas não sejam desidratadas.

"O presidente disse ontem que ninguém se preocupa mais com a questão fiscal quanto ele. Nesse sentido, é algo que conversaram com concreto. Por isso o apelo que ele está fazendo é para que as medidas não sejam desidratadas", disse o ministro em entrevista a jornalistas. Mais.

 

DÓLAR CHEGA A R$ 6,09, MAS AMENIZA ALTA APÓS LEILÃO EXTRA DO BC; IBOVESPA OSCILA

 

O dólar abriu o pregão em forte alta nesta segunda-feira (16), chegando a R$ 6,09. O Banco Central realizou um leilão além do que estava programado para ajudar a conter a sequência recente de altas.

Na sexta-feira (13), o BC havia anunciado um leilão de até US$ 3 bilhões com compromisso de recompra. Nessa modalidade, chamada de leilão de linha, os recursos retornam posteriormente para as reservas internacionais.

Entretanto, antes mesmo desse leilão, a autoridade monetária anunciou um leilão de divisas no mercado à vista, ou seja, sem o retorno dos dólares para as reservas. Nesse leilão, foram vendidos US$ 1,63 bilhão ao mercado financeiro. Mais.

 

ACORDO ENTRE MERCOSUL E UE ERA "QUESTÃO DE HONRA", DIZ LULA

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou neste domingo (15) que a conclusão das negociações do  acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia era uma "questão de honra".

A declaração foi dada em uma aparição surpresa do petista na coletiva de imprensa da equipe médica do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, após receber alta. Mais.

 

CHATGE DE GAZO

 

MERCADO ELEVA PREVISÃO DA INFLAÇÃO PARA 4,89%

 

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – passou de 4,84% para 4,89% este ano. A estimativa está no Boletim Focus desta segunda-feira (16), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.

Para 2025, a projeção da inflação também subiu de 4,59% para 4,6%. Para 2026 e 2027, as previsões são de 4% e 3,66%, respectivamente.

A estimativa para 2024 está acima do teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3% para este ano, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior 4,5%. Mais.

 

LULA DEFENDE DIREITO À "PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA" DE BRAGA NETTO APÓS PRISÃO

O presidente Lula (PT)  comentou pela primeira vez, neste domingo (15), a prisão do general Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), realizada pela Polícia Federal neste sábado (14). Segundo a corporação, o general estava "atrapalhando a livre produção de provas" da investigação sobre a trama golpista.

Em coletiva de imprensa da equipe médica do Hospital Sírio-Libanês, que anunciou a alta hospitalar do presidente após a internação de cinco dias, Lula defendeu o direito de Braga Netto à presunção da inocência. Entretanto, o petista reiterou que, se for culpado, o general deverá responder pelo que fez. Mais.