terça-feira, 31 de janeiro de 2023

FOTOS MOSTRAM VENDA DE REMÉDIOS DO SUS POR GARIMPEIROS; MINISTÉRIO DA SAÚDE APURA DENÚNCIA DE DESVIO

Remédios do SUS destinados ao tratamento de malária estão sendo vendidos em grupos de WhatsApp em que garimpeiros comercializam de tudo, de balsa para exploração de minérios a mercúrio em Roraima. O Ministério da Saúde apura se houve desvios dos medicamentos que seriam destinados a indígenas Yanomami.

No grupo, chamado de "Amigos do Rio Uraricoera" – em referência à principal via fluvial usada pelos garimpeiros para chegar aos acampamentos dentro da Terra Indígena Yanomami –, uma pessoa segura cartelas de medicamentos e faz a oferta: "tratamento para malária". Outra anuncia: "remédios para malária disponível".

Em outro momento, um homem compartilha uma imagem do medicamento "artesunato + mefloquina" e pergunta: "alguém te disponível eu quero 50 tratamento desse [sic]". O remédio é indicado para o tratamento de malária Plasmodium falciparum, o tipo mais grave da doença e que pode levar à morte.

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) suspeita que o artesunato + mefloquina foi desviado para atender garimpeiros invasores. Por isso, uma investigação foi aberta.

O Ministério da Saúde disse que está apurando as denúncias e irá investigar os casos junto aos órgãos competentes.

Nas mensagens sobre o medicamento de malária, todos têm os números de telefone com o DDD 95, de Roraima. Foi em um grupo também chamado de "Amigos do Rio Uraricoera" que, em maio do ano passado, uma mulher foi ofertada como prêmio principal de um bingo destinado a garimpeiros. Mais.

 

NOVO GOLPE NO CARTÃO: ENTENDA COMO FUNCIONA FRAUDE NO PAGAMENTO POR APROXIMAÇÃO E SAIBA COMO SE PROTEGER

 

Cibercriminosos desenvolveram novas variações de um programa que infecta maquininhas de cobrança e provoca o bloqueio de pagamentos via aproximação, no celular ou no cartão físico.

Entenda o golpe em 4 pontos:

Criminosos entram em contato com lojistas se passando por funcionários de empresas responsáveis pelas maquininhas. Com a desculpa de que se trata de uma manutenção, eles pedem que os lojistas acessem um link por meio do computador onde fica o sistema do aparelho;

Quando lojistas clicam no link, a quadrilha instala um vírus que dá acesso remoto à maquininha;

As máquinas infectadas passam a detectar e impedir a cobrança por aproximação, exibindo uma mensagem falsa de erro, que pede para que o consumidor insira um cartão físico, a fim de fazer o pagamento. Nem o lojista e nem o cliente percebem que se trata de um golpe;

Ao usar o cartão físico, a vítima tem os dados capturados, e o cartão pode ser clonado. Criminosos podem fazer compras mesmo com cartões protegidos por chip e senha.

As informações foram divulgadas pela Kaspersky, especializada em cibersegurança, nesta terça-feira (31). De acordo com os pesquisadores da empresa, a quadrilha brasileira é a primeira a conseguir realizar fraudes com essa tecnologia de transação. Veja como se proteger.

Por que bloquear a compra por aproximação?

Esses bandidos já conseguiam clonar cartões a partir de maquininhas infectadas, segundo a Kaspersky, por meio do programa malicioso instalado na hora da falsa manutenção.

O novo golpe é um refinamento do antigo: a novidade é que o programa, agora, consegue detectar e bloquear compras por aproximação.

Mas por que isso interessa aos criminosos? Acontece que as compras por aproximação ("contactless"), seja com cartões ou no celular, têm um recurso que aumenta a segurança para o usuário: cada transação gera um número novo de cartão, que é diferente do cartão físico. E esse número só vale para aquele pagamento.

Como os criminosos querem capturar dados que possam ser usados depois, eles precisam do número do cartão físico, que só muda se a pessoa cancelar ou trocar de cartão.

Por isso é que, ao detectar que uma transação será pelo modo de aproximação, a máquina infectada bloqueia essa operação e obriga o uso do cartão físico. Mais.

 

LIRA DIZ TER RELAÇÃO 'TRANQUILA' COM LULA E AFIRMA QUE CRÍTICAS AO PRESIDENTE 'NUNCA' FORAM PESSOAIS

 

O deputado Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados e candidato à reeleição, afirmou nesta terça-feira (31) que tem uma relação "tranquila" com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e que críticas feitas a Lula no passado "nunca" foram pessoais.

Lira deu as declarações ao conceder entrevista ao "Estúdio i", da GloboNews.

No ano passado, Lira apoiou a reeleição do então presidente Jair Bolsonaro (PL), mas, desde que Lula venceu Bolsonaro nas urnas, ele teve diversas reuniões com o petista.

"Nunca fiz críticas ao presidente Lula, nem pessoais, nem políticas. Eu as rebatia quando vinham críticas a respeito do Orçamento. Eu fazia isso de maneira muito clara. Nada na política interfere. No meu ponto de vista, eu não deixo que os problemas locais de Alagoas interfiram no discernimento do que é melhor para o país e para os partidos", afirmou Lira. Mais.

 

BRASIL CRIA 2,03 MILHÕES DE EMPREGOS FORMAIS EM 2022, 26% MENOS QUE NO ANO ANTERIOR

 

A economia brasileira gerou 2,037 milhões de empregos com carteira assinada no ano de 2022, informou nesta terça-feira (31) o Ministério do Trabalho.

Ao todo, segundo o governo federal, no ano passado foram registradas:

22,64 milhões de contratações;

20,61 milhões de demissões.

Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, isso representa uma queda de 26,6% em relação ao ano de 2021, quando foram gerados 2,776 milhões de postos de trabalho.

Em 2020, durante a fase mais aguda da pandemia da Covid-19, houve o fechamento de 192 mil vagas com carteira assinada.

A comparação dos números com anos anteriores a 2020, segundo analistas, não é mais adequada porque o governo mudou a metodologia. Mais.

 

MPT PROCESSA CORREIOS POR ASSÉDIO MORAL ORGANIZACIONAL NA BAHIA

 

O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia apresentou uma ação civil pública na 16ª Vara do Trabalho de Salvador, mas com amplitude nacional, contra os Correios. A medida foi tomada após denúncias de criação de um ambiente de trabalho conflituoso, com abuso do poder disciplinar e um alto índice de adoecimentos e afastamentos previdenciários.

O g1 entrou em contato com os Correios para pedir posicionamento sobre o caso, mas não foi respondido até a última atualização desta reportagem.

Segundo o MPT, o caso é investigado desde 2014 e virou uma ação judicial em 2020 depois de receber dezenas de contribuições, como depoimentos e provas materiais. Mais.

 

COLBERT FILHO PRESTIGIA POSSE DE DIRETORIA DO SEBRAE BAHIA

 

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, participou nesta segunda-feira (30) da posse da diretoria executiva do Sebrae Bahia, ocorrida em evento no Cerimonial Rainha Leonor (Pupileira), em Salvador. Na oportunidade também foi empossado o presidente do Conselho Deliberativo Estadual da instituição, Humberto Miranda.

A diretoria executiva é formada pelo superintendente Jorge Khoury, o diretor técnico Franklin Santos e o diretor de Administração e Finanças Vitor Lopes. Tanto os diretores como o presidente do CDE assumem o quadriênio 2023-2026. Eles reiteraram o compromisso com a missão de fomentar o empreendedorismo e fortalecer as micro e pequenas empresas da Bahia.

Humberto Miranda, que também é presidente da Federação de Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia (Faeb), observou a necessidade de formalizar os empreendedores que iniciaram suas atividades no período da pandemia. "Para que tenham acesso a mais oportunidades e possam, assim, também gerar postos de trabalho", destacou. Ele também pontuou que "outro desafio é interiorizar ainda mais as ações do Sebrae, para que possamos chegar aos municípios mais distantes". Mais.

 

VACINA BCG ESTÁ SENDO FORNECIDA EM 12 UNIDADES DO MUNICÍPIO

 

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) disponibiliza durante todo o ano a vacina BCG, imunizante indicado para todas as crianças no primeiro mês de vida que protege contra a tuberculose.

A vacinação da BCG acontece em sete unidades de referência no município: o Hospital da Mulher e as Unidades Básicas de Saúde (UBS) - Baraúnas, Cassa, Caseb I e II, CSU, Dispensário Santana, Irmã Dulce, Jardim Cruzeiro, Mangabeira, Serraria Brasil e Subaé.

A aplicação ocorre nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), das 8h às 16h, obedecendo escala diária, para evitar desperdício de doses. Cada frasco do imunizante equivale a 20 doses, com validade de seis horas após aberto.

Confira abaixo o esquema:

Segunda-feira: UBSs Cassa, CSU (Centro Social Urbano) e Dispensário Santana;

Terça-feira: UBSs Caseb I e II, Irmã Dulce, Jardim Cruzeiro e Serraria Brasil;

Quarta-feira: UBSs Baraúnas, Cassa, Mangabeira e Subaé;

Quinta-feira: UBSs Caseb I e II, Irmã Dulce, Jardim Cruzeiro, Mangabeira e Serraria Brasil;

Sexta-feira: UBSs CSU (Centro Social Urbano) e Dispensário Santana. Mais.

UPAS E POLICLÍNICAS MUNICIPAIS SOMAM MAIS DE 40 MIL ATENDIMENTOS EM UMA SEMANA

 

As Policlínicas Municipais e Unidades de Pronto Atendimento de Feira de Santana realizaram mais de 41.841 atendimentos em uma semana, sendo 27.640 procedimentos, 5.140 exames e 9.061 consultas com médicos clínicos e especialistas. Os dados são referentes ao período do dia 23 até essa segunda-feira (30).

A média é de 5.170 atendimentos por dia na zona urbana e 806 na zona rural. A Policlínica do George Américo liderou o ranking com 7.317 atendimentos, seguido da Policlínica do Parque Ipê que registrou 6.104 e a UPA Queimadinha que efetuou 5.533.

É válido destacar que policlínicas e UPAs não fazem marcações de exames, entretanto o município dispõe de 110 unidades de saúde que realizam o encaminhamento.

FILA DA REGULAÇÃO

Em Feira de Santana, 22 pessoas aguardavam por transferência para uma unidade hospitalar nessa segunda- feira (30). As vagas são disponibilizadas pelo Sistema de Regulação do Governo do Estado. Os pacientes estão distribuídos nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e policlínicas municipais.

Na policlínica da Rua Nova, um paciente idoso de 77 anos está há 14 dias aguardando regulação para tumor maligno da próstata. Na UPA Queimadinha, uma mulher de 45 anos deu entrada há 22 dias e está esperando transferência para receber o tratamento adequado para cuidar da doença cerebral.

Do total, 7 pacientes aguardam regulação na UPA Queimadinha, 4 na UPA Mangabeira e outros 11 distribuídos nas policlínicas municipais: Feira X (3), Tomba (3), George Americo (1), Parque Ipê (1)  e Rua Nova (3). Mais.

 

POLÍCIA FEDERAL FLAGRA QUASE 300 KG DE COCAÍNA ESCONDIDOS NO CASCO DE NAVIO EM SÃO SEBASTIÃO

 

A Polícia Federal apreendeu quase 300 kg de cocaína escondidos no casco de um navio em São Sebastião, no Litoral Norte de São Paulo. Ninguém foi preso.

A droga foi encontrada em uma operação da Polícia Federal e contou com apoio da Polícia Militar e do ICMBio. O trabalho se estendeu desde o início da tarde de segunda (30) até o começo da madrugada desta terça-feira (31).

Segundo a Polícia Federal, o navio Jamaica Bay tinha bandeira de Hong Kong e seguia para Nova Zelândia, para onde a droga seria levada. Antes, a embarcação havia passado por Imbituba, em Santa Catarina.

A droga foi encontrada na embarcação em Barequeçaba. Policiais identificaram o navio e flagraram a cocaína escondida durante um mergulho de inspeção.

A droga estava escondida no casco da embarcação e foi retirada pelos mergulhadores. A prática é usada por criminosos por ser um local de difícil acesso, já que é necessário o trabalho de mergulhadores para a retirada da droga.

Os tripulantes do navio foram interrogados pelos agentes e liberados para seguirem viagem. A ocorrência foi registrada na delegacia da Polícia Federal em São Sebastião. As investigações continuam. Mais.

 

GOVERNO BOLSONARO PROMOVEU 'DESMANCHE' NO COMBATE À CORRUPÇÃO, DIZ TRANSPARÊNCIA

 

A Transparência Internacional afirma, em relatório divulgado nesta terça-feira (31), que ações e omissões do governo de Jair Bolsonaro (PL) promoveram um “desmanche acelerado” e um retrocesso no combate à corrupção no Brasil.

A avaliação faz parte do relatório global que mede a percepção sobre a corrupção em 180 países. O Brasil ficou em 94ª lugar no ranking mundial, considerado um desempenho ruim pela organização.

Para a entidade, um dos fatores foi Bolsonaro ter utilizado o mandato, desde o primeiro dia de governo, para se blindar e blindar a família de investigações sobre denúncias de corrupção “fartamente comprovadas”.

O ex-presidente também garantiu proteção, avalia o relatório, ao usar o chamado “orçamento secreto” -- emendas parlamentares cuja distribuição de recursos é definida pelo relator do Orçamento e não têm critérios claros ou transparência -- para esvaziar o apoio à tramitação de processos de impeachment no Congresso Nacional.

A consequência, afirma a entidade, foi a “destruição” de mecanismos, aparatos e credibilidade de instituições de controle e fiscalização do país.

No ambiente de retrocesso no combate à corrupção, os anos Bolsonaro avançaram, segundo avaliação da entidade, para uma “degeneração sem precedentes” do regime democrático brasileiro, o que levou o país aos ataques golpistas nas sedes dos Poderes em Brasília, no início de janeiro.

“Os dois processos, de desmonte do arcabouço anticorrupção e da degradação da governança democrática, estão estreitamente relacionados”, indica o relatório Retrospectiva Brasil 2022.

Para a instituição, o retrocesso dos últimos quatro anos só foi possível graças a interferências do então presidente em instituições independentes e à omissão de agentes públicos nomeados por Bolsonaro. Mais.

 

MICHELLE DIZ QUE BOLSONARO ESTÁ 'DESCANSANDO' AO SER QUESTIONADA SOBRE RETORNO DE EX-PRESIDENTE

 

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro disse nesta segunda-feira (30) que Jair Bolsonaro (PL) "está descansando" ao ser questionada sobre o retorno do ex-presidente ao Brasil.

Bolsonaro está em Orlando, nos Estados Unidos, desde 30 de dezembro. Ele embarcou na véspera do fim do mandato e não participou da solenidade de posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no dia 1º de janeiro.

Michelle deu a declaração a jornalistas que acompanhavam um jantar do PL, em um restaurante de Brasília, convocado para costurar apoio à candidatura do senador eleito Rogério Marinho (PL-RN) à Presidência do Senado.

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) também participou do encontro. O blog do Valdo Cruz informou nesta terça (31) que a ex-primeira-dama colocou o ex-presidente Jair Bolsonaro para falar com os presentes por videoconferência.

O PP, o Republicanos e o PL fizeram um anúncio conjunto no sábado (28) no qual declararam apoio a Rogério Marinho (PL-RN) para disputar a presidência do Senado.

O Congresso Nacional retoma os trabalhos na quarta-feira (1º) com a eleição para os presidentes das duas Casas. Mais.

 

PREOCUPADA COM VOTOS NO SENADO, EQUIPE DE LULA CHAMA ALIADOS PARA GARANTIR VITÓRIA DE PACHECO

 

Preocupado com a eleição no Senado, a equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva chamou senadores para conversar e garantir a vitória do atual presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Segundo assessores do petista, Pacheco é o favorito, mas há risco de traições – o que faria sua votação potencial para cair para abaixo de 50 votos.

No cenário otimista traçado pelo Palácio do Planalto e aliados de Pacheco, ele tem condições de obter o apoio de 55 senadores na eleição da Casa agendada para esta quarta-feira (1º).

Nos últimos dias, porém, senadores até do PSD, partido de Rodrigo Pacheco, e de outras legendas da base de Lula, como União Brasil, estão registrando mudanças de votos para o candidato da oposição, Rogério Marinho (PL-RN).

Nesta segunda-feira (30), articuladores políticos do presidente Lula entraram em contato com senadores destes dois partidos para pedir o voto em Rodrigo Pacheco.

Para Lula, ter um bolsonarista no comando do Senado – Casa que se notabilizou pela defesa da democracia no ano passado diante das investidas autoritárias do ex-presidente – seria uma derrota. Mais.

 

LULA DERRUBA 18 INDICAÇÕES DE BOLSONARO PARA CARGOS NO GOVERNO E EM EMBAIXADAS

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva derrubou 18 indicações feitas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para diretores de órgãos públicos, agências reguladoras e para o comando de embaixadas do Brasil no exterior.

Essas indicações foram feitas a partir de dezembro de 2021 e ainda aguardavam aprovação do Legislativo.

Os pedidos de cancelamento das indicações foram publicados no "Diário Oficial da União" desta terça-feira (31) – véspera da retomada dos trabalhos no Legislativo.

Dez dos 18 nomes foram indicados por Bolsonaro após a derrota nas eleições de outubro. O governo ainda não enviou ao Congresso novas indicações para os postos.

O Senado chegou a aprovar indicações de embaixadores nos meses posteriores à votação, mas adiou a análise dos postos considerados mais estratégicos. Mais.

 

DEFESA DE PROFESSOR DE FUTEBOL SUSPEITO DE ESTUPRAR ADOLESCENTES DURANTE CAMPEONATO NA BAHIA DIZ QUE RELAÇÕES FORAM CONSENSUAIS

 

A defesa do professor de futebol denunciado à Polícia Civil pela suspeita de ter estuprado, na semana passada, dois adolescentes em Muritiba, no Recôncavo Baiano, disse que as relações sexuais foram consensuais.

A delegacia local iniciou as investigações nesta segunda-feira (30). Até a última atualização desta reportagem, o homem não havia sido detido.

De acordo com a defesa do suspeito, depois de ter feito sexo com os adolescentes, os meninos solicitaram ao professor que os encaminhassem para o time de base. No entanto, ele informou aos adolescentes que eles não estavam no nível necessário.

Com isso, conforme a defesa do professor, os adolescentes teriam se revoltado e contado aos pais que houve um estupro.

A defesa também negou que o técnico estava armado e não disse se ele vai se apresentar à polícia. Mais.

 

INSCRIÇÕES PARA CURSO PREPARATÓRIO AO ENSINO SUPERIOR ENTRE 2 E 12 DE FEVEREIRO

 

Estudantes oriundos da rede pública de Feira de Santana que tenham concluído o ensino médio ou que estejam no 3º ano do ensino médio podem participar da inscrição do Curso Preparatório para Ingresso ao Ensino Superior entre os dias 2 e 12 de fevereiro, acessando o site da Prefeitura na aba Qualifica Feira (https://www.qualificafeira.com.br). 

Estão sendo oferecidas 200 vagas e mais 100 cadastro reserva que serão preenchidas através de sorteio eletrônico. A iniciativa é da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. 

Conforme a publicação do Diário Oficial Eletrônico, edição desta terça-feira (31), os interessados devem residir no município e a família possuir o Número de Inscrição Social (NIS). O sorteio eletrônico das inscrições está previsto para ocorrer até o dia 14 de fevereiro e a relação dos alunos sorteados no dia 15. 

Já a entrega dos documentos solicitados [confira a relação abaixo] deverá ser feita no anexo da Igreja do Avivamento Bíblico no período de 16 a 24 de fevereiro, das 8h às 11h30 e das 14h às 16h. 

As aulas devem começar em 13 de março na modalidade presencial. Além de materiais didáticos, serão ofertados 100 cartões de passagem para auxílio no deslocamento e transporte. Mais.

 

segunda-feira, 30 de janeiro de 2023

MEI SURGE COMO OPÇÃO DE RENDA EXTRA PARA APOSENTADOS; ENTENDA

 

Com o aumento da inflação e a queda do poder de compra dos brasileiros nos últimos anos, diversos aposentados buscam fontes alternativas de renda extra para complementar o benefício pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). No entanto, muitos ainda não sabem que aposentados podem abrir o MEI, sistema de Microempreendedores Individuais. 

Segundo a legislação, “O aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social-RGPS que estiver exercendo ou que voltar a exercer atividade abrangida por este Regime é segurado obrigatório em relação a essa atividade, ficando sujeito às contribuições de que trata esta Lei, para fins de custeio da Seguridade Social.”

O sistema funciona como uma criação de uma pessoa jurídica com benefícios exclusivos para a categoria. Entre eles, estão a aposentadoria, licença-maternidade, pensão por morte e auxílio-reclusão.

Para abrir uma micro empresa, o empreendedor deve pagar mensalmente a tarifa de ICMS  (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias) e ISS (Imposto Sobre Serviços). Os valores variam pela área de atuação, sendo R$ 1 para aqueles que atuam no setor de comércio, e R$ 5 para prestação de serviço. 

Os valores para os microempreendedores devem permanecer entre R$ 66 a R$ 72 reais em 2023 , se juntarmos as taxas mensais de contribuição ao INSS. O pagamento das taxas deve ser efetuado até o dia 20 de todo mês. 

Para poder abrir um MEI, no entanto, é necessário se enquadrar em algumas características. Aposentados por invalidez, servidores públicos federais, aposentados especiais e sócios de outras empresas não podem se inscrever no programa. Aqueles que recebem seguro-desemprego podem abrir um MEI, porém irão perder o benefício. Mais.

 

'VEJO UMA ENORME OPORTUNIDADE', DIZ HADDAD SOBRE REFORMA TRIBUTÁRIA

 

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (30) que vê "uma enorme oportunidade" para a reforma tributária ser feita no Brasil.

Em reunião da diretoria da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Haddad ouviu o pedido do presidente do órgão, Josué Christiano Gomes da Silva, para que o governo avance com esse tópico. O ministro afirmou que ouve a mesma solicitação dos governadores, investidores e parlamentares, e que esse alinhamento traz uma oportunidade de aprovação da reforma.

"Por tudo o que tenho visto internamente e externamente, de governadores, deputados, senadores, investidores, em especial estrangeiros, eu vejo uma oportunidade se abrir", afirmou Haddad. "Vejo uma enorme oportunidade na agenda fiscal", completou, citando, além da reforma tributária, a aprovação de um novo arcabouço fiscal.

Para Haddad, o Brasil está, neste momento, com "a agenda correta e os canais de comunicação e diálogo desobstruídos", e a reforma tributária deve voltar a ser discutida no Congresso logo após as eleições parlamentares. Mais.

 

BOLSONARO SOLICITOU VISTO DE TURISTA PARA PERMANECER NOS EUA

 

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)  solicitou, na última sexta-feira (27), um visto de turista para permanecer por mais seis meses nos Estados Unidos.

De acordo com uma publicação do jornal britânico Financial Times, o pedido junto à embaixada dos EUA foi expedido pelo advogado Felipe Alexandre, fundador da AG Immigration.

A autorização para fins turísticos não permite que a pessoa exerça atividades remuneradas no país e agora precisa ser aprovada pelo Departamento de Estado dos EUA.

O visto diplomático que Jair Bolsonaro teria utilizado para  entrar nos Estados Unidos no dia 30 de dezembro do ano passado perdeu a validade nesta segunda-feira (30). Mais.

 

BARROSO MANDA INVESTIGAR POSSÍVEL CRIME DE GENOCÍDIO DE INDÍGENAS POR PARTE DE AUTORIDADES DO GOVERNO BOLSONARO

 

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (30) a investigação da possível prática dos crimes de genocídio de indígenas e de desobediência de decisões judiciais por parte de autoridades do governo Jair Bolsonaro.

O ministro tomou a decisão após a apresentação de dados sobre a grave situação enfrentada por comunidades indígenas, como a Yanomami.

Os nomes das autoridades cujas condutas serão alvos de investigação não foram divulgados.

De acordo com lei de 1956, comete o crime de genocídio a pessoa que age com intenção de destruir, totalmente ou em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso.

Para tomar a decisão desta segunda-feira, Luís Roberto Barroso analisou dados apresentados pelo governo, além de informações e pedidos da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e do Ministério Público Federal.

O ministro do STF determinou ainda que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) atue para garantir a retirada de garimpos ilegais em sete terras indígenas e fixou prazo de 30 dias para que seja apresentado um diagnóstico dessas comunidades, com o respectivo planejamento e cronograma de execução de medidas.

Em suas decisões, Barroso afirma que os dados reunidos indicam um "quadro gravíssimo e preocupante, sugestivo de absoluta anomia (ausência de regras) no trato da matéria, bem como da prática de múltiplos ilícitos (crimes), com a participação de altas autoridades federais".

O ministro afirma que documentos sugerem "um quadro de absoluta insegurança dos povos indígenas envolvidos, bem como a ocorrência de ação ou omissão, parcial ou total, por parte de autoridades federais, agravando tal situação". Mais.

 

LULA DIZ QUE GOVERNO NÃO DARÁ NOVAS AUTORIZAÇÕES PARA PESQUISAS MINERAIS EM ÁREAS INDÍGENAS

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta segunda-feira (30) que o governo não vai mais conceder novas autorizações para pesquisas minerais em áreas indígenas.

O petista também voltou a afirmar que colocará fim ao garimpo ilegal em territórios indígenas, como o dos Yanomami – que vêm enfrentando uma grave crise de saúde em razão do avanço da atividade garimpeira.

Lula deu as declarações ao ser questionado sobre as medidas que o governo federal tomará para expulsar cerca de 20 mil garimpeiros que exploram florestas e rios onde vivem os indígenas.

A pergunta foi feita durante coletiva de Lula com o chanceler da Alemanha, Olaf Scholz – após encontro entre os dois no Palácio do Planalto.

"Temos que parar com a brincadeira, não terá mais garimpo. O governo brasileiro vai tirar e acabar com qualquer garimpo a partir de agora. E não vai haver mais, por parte da agência de minas e energia, autorização para alguém fazer pesquisa em qualquer área indígena", disse Lula.

Lula, no entanto, não deu um prazo para a retirada da exploração irregular dos territórios indígenas.

Com o fim das autorizações para pesquisa mineral em áreas indígenas, o governo quer evitar que garimpeiros usem as pesquisas como justificativa para ampliar a atividade nos territórios. Mais.

 

GUARDAS MUNICIPAIS PARTICIPAM DE ATIVIDADE VOLTADA A SAÚDE MENTAL

 

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) promoveu nesta segunda-feira (30) um momento dedicado para o cuidado com a saúde mental dos guardas municipais. A iniciativa faz parte do projeto “Cuidando de Quem Cuida” em alusão ao Janeiro Branco. 

Os servidores puderam participar de atividades em grupo com musicoterapia, escuta individual e sessão de massoterapia. O evento é organizado pela Rede de Atenção Psicossocial (RAPs).

Rosana Miranda atua há 20 anos na Guarda Municipal e aproveitou a ação para aprender na prática a criar situações que valorizam a saúde mental.

“Foi uma experiência incrível. Eu precisava me desconectar do trabalho e aproveitar um momento de autocuidado com atividades que transmitam a sensação de bem-estar”, destacou. 

Na avaliação da coordenadora da Rede de Atenção Psicossocial, Regicelia Silva, a ação é uma oportunidade para os profissionais de segurança terem um espaço de discussões com a valorização da  saúde mental.

“O Guarda Municipal tem uma rotina de trabalho agitada e apresentar para eles a importância do diálogo, dinâmicas e massagens relaxantes, melhoraram a qualidade de vida do profissional”, explica. Mais.

 


FEIRA X E MUCHILA COMEÇAM A RECEBER LUMINÁRIAS DE LED

 

A modernização da iluminação pública dos bairros Feira X e Muchila já começou. Nesta segunda-feira (30), as localidades foram contempladas com a substituição das antigas lâmpadas de vapor de sódio por modernas luminárias LED, como parte do programa Luz da Gente.

Para os moradores a nova iluminação era necessária para atender a algumas demandas que vinham comprometendo a qualidade de vida da população. A moradora do Feira X, Eliane Alves da Silva, reside e trabalha no bairro há cerca de 13 anos com sua família e afirma que a iluminação antiga estava causando prejuízos à comunidade.

“Estava tudo escuro na rua, comprometendo a segurança. A expectativa é que com essa troca, a luminosidade seja mais forte e a população tenha muitos benefícios, sem passar por esses problemas”, diz a moradora. 

Além da segurança, a iluminação antiga também atrapalhava a mobilidade urbana de quem precisava se locomover durante a noite. No Feira X serão modernizados cerca de 1.600 pontos de iluminação; no Muchila serão cerca de 1.000. 

Desde que começou a modernização da iluminação – maio de 2021 - já são quase 60 mil ordens de serviços realizadas. Mais efetivas e com maior durabilidade, as luminárias LED já estão presentes em vários bairros, distritos e no centro da cidade. 

O programa Luz da Gente,é uma iniciativa da Prefeitura de Feira de Santana, através do consórcio Conecta Feira, que visa garantir maior qualidade na iluminação e economia no consumo de energia. Mais.

 

OPERAÇÃO PORTAL DO SERTÃO ESTÁ ATUANDO COM 20 ESTUDANTES E PROFESSORES EM MARIA QUITÉRIA

Uma equipe formada por 16 estudantes universitários e 4 professores está atuando no distrito Maria Quitéria dentro da Operação Portal do Sertão, do Projeto Rondon. As atividades foram iniciadas no último sábado (28) e seguem até o dia 9 de fevereiro no distrito. Os docentes e discentes que atuam na localidade são oriundos  da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e do Instituto Federal do Rio Grande do Norte. 

Uma reunião realizada no sábado, na Escola Francisco Martins da Silva, entre a equipe do Projeto Rondom juntamente com representantes do Governo Municipal e lideranças comunitárias, foi ponta-pé inicial para o trabalho. Nos próximos dias a comunidade local será contenplada com uma ampla programação envolvendo oficinas e diversas atividades de ciência, jogos lúdicos, contação de histórias, artes e show de talentos. Mais.

 

MUNDINHO GOLERIO NO ANDAR DE CIMA

 

Goleiro do Ipiranga, amador desde o tempo de Sr. Autismo do sobradinho.

Mundinho goleiro como exemplo de outros jogadores do Ipiranga como Almeida e Vermelho, foi jogar no aspirante do Fluminense.

Logo virou profissional e entre outros títulos foi campeão em 1963.

A geração atual lembra de Mundinho através de seu filho querido Junior Baiano titular do Flamengo do Rio e com destaque na seleção Brasileira.

Mundinho deixa viúva Mirian uma das jogadoras pioneiras do futebol feminino em Feira no tempo de Joel magno.

4 EM CADA 10 POLICIAIS CONSIDERAM 'LEGÍTIMA' A PAUTA DOS EXTREMISTAS DO 8 DE JANEIRO

 

Quatro em cada dez agentes de segurança pública concordam total ou parcialmente que a pauta defendida pelos invasores das sedes dos três Poderes é "legítima e não atenta contra a democracia". O dado é de uma pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), que consultou servidores das polícias civil, militar, científica e federal, de guardas municipais e do corpo de bombeiros de todo o País.

No enunciado feito aos policiais, a entidade perguntou se a depredação de prédios públicos promovida por extremistas é considerada condenável, mas com motivação legítima. A afirmação teve a adesão total de 19,4% dos entrevistados, e parcial de 20,5%. A tese se assemelha à de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro que participaram dos atos de 8 de janeiro e condenaram o vandalismo, atribuindo os ataques a infiltrados.

Segundo a pesquisa do FBSP, 62,1% dos agentes concordam total ou parcialmente que os policiais que facilitaram a ação dos extremistas devem ser punidos; 17,3% discordam totalmente. Ainda de acordo com o levantamento, 55,7% consideram ter havido omissão no policiamento, e mais de 70% veem falhas de planejamento e comando. Mais.


MINISTRO DE LULA FEZ USO DO ORÇAMENTO SECRETO PARA ASFALTAR ACESSO À SUA FAZENDA, DIZ JORNAL

 

Juscelino Filho, ministro das Comunicações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), utilizou R$ 5 milhões do orçamento secreto para levar asfalto até propriedades de sua família em Vitorino Freire (MA), incluindo uma fazenda da qual é dono. As informações foram reveladas pelo jornal O Estado de S. Paulo nesta segunda-feira, 30.

De acordo com a reportagem, Juscelino direcionou recursos do orçamento para a cidade onde sua família tem influência. Sua irmã, Luanna Rezende (União Brasil), é prefeita do município. Para a obra, foram contratadas uma empresa de um amigo de longa data do ministro e um engenheiro cuja indicação veio de seu grupo político. Mais.

 

BOLSONARO LIGA PARA ALIADOS E PEDE VOTOS CONTRA O PT NO SENADO

 

Jair Bolsonaro entrou de cabeça na campanha de Rogério Marinho à presidência do Senado, que tem votação marcada para quarta-feira, quando também será escolhido o presidência da Câmara.

Desde a última sexta-feira, de acordo com informações publicadas pelo jornal "O Estado de São Paulo", o ex-presidente, que ainda está na Flórida, passou a telefonar para aliados pedindo que votem em Marinho e, principalmente, “contra o PT”. 

Na eleição, o ex-ministro do Desenvolvimento Regional, Marinho vai enfrentar o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que é candidato à reeleição e concorre com o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do PT. Outro candidato é o senador Eduardo Girão, visto como linha auxiliar de Marinho.

Para ser eleito, o candidato precisa de 41 votos. A expectativa é que, neste sábado, o Centrão, formado por PP, PL e Republicanos, oficialize o bloco pró-Marinho. Os três partidos reúnem 23 senadores.

Mesmo assim, Rodrigo Pacheco, segue favorito. Porém, por se tratar de uma votação fechada, o temor é grande por "traições" de ambos os lados.

No momento, principal missão de Bolsonaro é tentar virar votos de aliados que podem apoiar Rodrigo Pacheco, como Romário (PL-RJ) e Wellington Fagundes (PL-MT). Mais.

 

A APOSTA DE LULA PARA A VITÓRIA DE PACHECO

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vem apostando alto na vitória de Rodrigo Pacheco (PSD) para a presidência do Senado. Faltando apenas dois dias para as eleições , o Planalto atua em várias frentes para convencer senadores a votarem no aliado. Uma das estratégias do governo é colocar cargos de segundo e terceiro escalão como moeda de troca.

A coluna conversou com dois senadores que confirmaram reuniões com representantes de Lula nas últimas horas. Um deles explicou que o Planalto disponibilizou alguns cargos importantes de segundo e terceiro escalão, inclusive em estatais, para garantir a eleição de Pacheco. A intenção é entrar em campo e usar a máquina pública para impedir que o bolsonarismo comande o Senado .

Aliados de primeiro time do presidente confirmaram a estratégia, mas negaram se tratar de interferência em um dos poderes. "O PT apoia o Rodrigo Pacheco publicamente e o principal adversário do senador é bolsonarista, que quer continuar tumultuando a democracia. Não iremos permitir", diz um dos nomes fortes do partido se referindo a Rogério Marinho (PL).

Nos bastidores fala-se que a tendência é que Pacheco vença a disputa e que sempre foi assim, porém o nome de Marinho serviu para dar maior poder de barganha aos políticos. "Muitos senadores viram na candidatura de oposição a chance de aumentar o preço cobrado do governo e do próprio Rodrigo por um eventual voto", revela um parlamentar que está acompanhando de perto as campanhas. Mais.

 

SEMIFINAL DA COPA MASTER SERÁ NO DIA 12 DE FEVEREIRO

 

Os jogos da fase semifinal da Copa Master de Futebol de Feira de Santana acontecerão no dia 12 de fevereiro, no Estádio Joia da Princesa. Os confrontos foram definidos através de sorteio. A primeira partida será às 8h30, entre Flu Master e Chão de Flores. Na sequência FSA enfrenta o Acorda Pra Vencer às 10h30. 

Os vencedores dos confrontos avançam para a grande final. Em caso de empate, as vagas serão definidas nos pênaltis.   

A Copa Master de Futebol é promovida em parceria entre a Prefeitura de Feira de Santana, através do Departamento de Esportes, e a Liga de Futebol Master. A competição foi iniciada com 21 times, envolvendo mais de mil atletas acima dos 40 anos de idade. Dentre eles, muitos craques que fizeram carreira no futebol brasileiro e internacional, como Júnior Baiano, Fábio Baiano e Jorge Wagner e Nengo.  

O diretor do Departamento de Esportes, Emerson Brito, diz que a expectativa é de um bom público. "Assim como aconteceu nas fases anteriores. A Copa Master caiu no gosto dos torcedores e conseguiu unir os desportistas de Feira de Santana, especialmente craques que construíram carreira pelo Brasil e mundo afora". A data da final será definida em breve. Mais.