quinta-feira, 26 de abril de 2018

MORO “FINGE QUE NÃO VIU” DECISÃO DO STF


Por Fernando Brito
Moro não “decidiu ficar” com os processos contra Lula relativos ao sítio de Atibaia e ao terreno para um prédio do Instituto Lula que não tem prédio do Instituto Lula.

E não decidiu porque, simplesmente, não cabe a ele decidir se é competente para julgar a causa.

Competência, neste caso, quer dizer jurisdição e, para ter jurisdição, é preciso que conecte as duas ações com algo que as situe no âmbito de atos de corrupção envolvendo empreiteiras e diretores da Petrobras.

O que, decidiu assim a 2ª Turma do Supremo, não há.

O resto é chorumela.

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