Em mais uma mostra do nível dos projetos apresentados na
Câmara, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSC-SP)e elaborou um Projeto de
Lei que que altera a Lei Antirracismo (7.716/89) para incluir entre os crimes
ali previstos o de "fomento ao embate de classes sociais"; além
disso, quem fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos ou
propaganda que utilizem a foice e o martelo ou quaisquer outros meios de
divulgação favorável ao comunismo poderá ser punido com prisão de dois a cinco
anos e multa, pena semelhante a prevista por apologia ao nazismo
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