Por Fernando Brito
Da Reuters, com meus grifos:
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) absolveu por
unanimidade a Petrobras, assim como os ex-presidentes José Sergio Gabrielli e
Maria das Graças Foster, em julgamento sobre possíveis irregularidades em
informações envolvendo a capitalização da empresa, em 2010.
O julgamento tratou de informações fornecidas pela Petrobras
à época da capitalização, que não se confirmaram posteriormente.
O diretor da CVM e relator do caso, Pablo Renteria, afirmou
em seu voto, dentre outras questões, que a interpretação adotada pela companhia
à época da capitalização “era razoável e fundamentada, contando com devido
respaldo jurídico”.
RenterÍa não fala sem domínio do tema. É doutor em direito
civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, professor da PUC Rio, da
Fundação Getúlio Vargas e autor ou co-autor de uma dúzia de livros de direito,
especialmente o Comercial.
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