Por Fernando Brito
É preciso que se tome atenção sobre um projeto de natureza
fascista que tramita na Câmara dos Deputados e que está bem à feição dos
factóides que o presidente Eduardo Cunha gosta de criar para chantagear o
Governo.
É de autoria do tucano Rogério Marinho (que não se perca
pelo nome) e pretende tornar crime aquilo que chama de “assédio ideológico,
condicionando o aluno a adotar determinado posicionamento político, partidário,
ideológico ou constrangê-lo por adotar posicionamento diverso do seu,
independente de quem seja o agente, implicará em pena de detenção de três meses
a um ano e multa”.
E mais um mês de cadeia se o acusado for “professor,
coordenador, educador, orientador educacional, psicólogo escolar, ou praticar o
crime no âmbito de estabelecimento de ensino, público ou privado (onde mais
seria?)”
Como se já não bastasse todo o mal que se faz aos
professores no Brasil, agora vem este energúmeno com esta ideia estapafúrdia.
É evidente que o projeto é inconstitucional (Art. 206 da
Constituição: “o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:(…)…
II – liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o
pensamento, a arte e o saber;III – pluralismo de idéias e de concepções
pedagógicas, …).
A liberdade de cátedra é sagrada, exceto nos períodos
histéricos, como no macartismo e na ditadura brasileira, quando professores –
como FHC, o líder de deste beócio – eroam afastados se sala de aula e, para
muitos, levados ao cárcere e à morte.
Mas, do jeito que a coisa vai, tem tudo para ter o apelo
demagógico dos paneleiros.
Gente capaz de agredir pessoas na rua pela cor da camisa que
usam é bem capaz mesmo de querer mandar para cadeia professor que ousar falar
em ideias “subversivas”.
Como se vê, há mais ameaças ao magistério que os cassetetes
da polícia de Beto Richa, no Paraná.
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